Resumo (68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/08/2020 - 19:00
Encerramento: 03/08/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB
Vice-Presidente: Marcia Scalon / PSD
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Marcelinho do Lino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PSDB
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Dr. Carósio / PSDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcelinho do Lino / PSDB
Márcia Alves / MDB
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2020
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 96
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 31 da Rua Santa Ernestina, na COHAB I.
Matéria lida
2 - Indicação nº 77 de 2020
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 98
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Dona Constância com a Avenida Luiz Barichello, no Residencial Macaúbas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 78 de 2020
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 99
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma geral da boca de lobo localizada no cruzamento da Rua Dr. José Rodrigues Fabrício com a Avenida Coronel Neca Junqueira.
Matéria lida
4 - Indicação nº 79 de 2020
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 100
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviços de capina, limpeza (fotos anexas) e colocação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na área verde localizada no final da Rua dos Meirelles, no Jardim Primavera.
Matéria lida
5 - Indicação nº 80 de 2020
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 101
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Feres Sadalla com a Avenida Coronel Neca Junqueira, no Centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 81 de 2020
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 102
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à recolocação da placa denominativa na Praça "Sebastião de Castro", localizada no cruzamento da Av. Mário Cazeri com Av. Ernesto de Angelis, na Vila Chiquito.
Matéria lida
7 - Indicação nº 82 de 2020
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 103
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura proceda à colocação de mureta e placa de sinalização de "Rua sem saída" na Rua Vereador José Oliveira de Souza, no Residencial Vila Mariana I, assim como foi feito em algumas vias da COHAB I.
Matéria lida
8 - Indicação nº 83 de 2020
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 104
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao plantio de árvores, instalação de bancos e iluminação na área verde situada no cruzamento da Avenida Atílio Cherion com a Rua Ramiro Suarez Rodriguez, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
9 - Indicação nº 84 de 2020
Autor: Dr. Carósio
Número de Protocolo: 105
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirar redutor de velocidade (lombada) situada na altura do número 480 da Avenida Sagrado Coração de Jesus, defronte a garagem do Geraldinho Veículos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 85 de 2020
Autor: Dr. Carósio
Número de Protocolo: 106
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar à Vigilância Sanitária que faça inspeção em todos os locais dentro do perímetro urbano, principalmente nas borracharias onde existe propaganda identificadora através de pneus, com o intuito de verificar se no interior dos mesmos existem criadouros do mosquito transmissor da dengue.
Matéria lida
11 - Moção nº 16 de 2020
Autores: Cassio Santa Cruz, Calão - Galeto, César Pinheiro, Dr. Carósio, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Marcia Scalon, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Processo: 16/2020
Moção de Repúdio à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo pelo péssimo serviço de abastecimento de água que tem apresentado em nosso Município.
Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 41/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO DO GUERREIRO DE “RUA LUIZ E LUIZA SCOGNAMIGLIO”.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei nº 42 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Matéria lida
14 - Projeto de Lei nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 43/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA NORIVALDO SCALON”.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 7 de 2020
Autores: Cassio Santa Cruz, Calão - Galeto, César Pinheiro, Dr. Carósio, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Marcia Scalon, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Processo: 7/2020
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que estude as possibilidades de flexibilizar o decreto municipal que impede a maioria do comércio abrir aos domingos, tornando essa opção facultativa a quem quiser funcionar, observando, logicamente, as medidas de segurança adotadas durante os outros dias da semana, até mesmo com as modalidades de delivery e drive thru.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PSDB
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Dr. Carósio / PSDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcelinho do Lino / PSDB
Márcia Alves / MDB
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 41/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO DO GUERREIRO DE “RUA LUIZ E LUIZA SCOGNAMIGLIO”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 43/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA NORIVALDO SCALON”.
Aprovado