Resumo (72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2020 - 19:00
Encerramento: 05/10/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB
Vice-Presidente: Magna Rocha / CIDADANIA
1º Secretário: Marcelinho do Lino / PSDB
2º Secretário: Marcia Scalon / PSD



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PSDB
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Dr. Carósio / PSDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcelinho do Lino / PSDB
Márcia Alves / MDB
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 111 de 2020
Autor: Nivaldo
Número de Protocolo: 136
Processo: 111/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 277 da Rua Shinzu Shimizu, na Vila Amorim.
Matéria lida
2 - Indicação nº 112 de 2020
Autor: Nivaldo
Número de Protocolo: 137
Processo: 112/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 540 da Avenida André Mazzeo Primo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 113 de 2020
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 138
Processo: 113/2020
Reitera parcialmente indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar o campo de futebol e a quadra poliesportiva do próprio municipal localizado entre a Rua André Mário de Miguel e a Avenida Helaine de Oliveira Varella, na Vila Rocca, denominado "Centro Municipal de Lazer José Deodato", também conhecido como “Buracão” ou “área do rodeio”.
Matéria lida
4 - Indicação nº 114 de 2020
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 139
Processo: 114/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir algumas imperfeições que surgiram, devido à dilatação, na calçada da Avenida Helaine de Oliveira Varella, que liga o início da Vila Rocca ao trevo da Santa Cruz. No local, que vem sendo muito utilizado para atividades físicas, também se faz necessária a substituição de diversas lâmpadas que estão queimadas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 115 de 2020
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 140
Processo: 115/2020
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a área de lazer do Jardim Jussara, localizada na esquina da Avenida Antonio José Domingues com a Rua José Casanova. O objetivo é melhorar aquela praça, única opção de lazer dos moradores daquele bairro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 116 de 2020
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 141
Processo: 116/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir os desníveis existentes ao longo da Avenida Coronel Neca Junqueira, principalmente nos cruzamentos com as ruas Rui Barbosa, Sampaio Vidal e Feres Sadalla. A medida se justifica por ser a referida avenida um dos principais acessos ao Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, onde são realizados todos os atendimentos médicos urgentes e emergenciais de nosso Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 117 de 2020
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 142
Processo: 117/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 449 da Avenida Bahia, na Vila Amorim. O objetivo é forçar a redução da velocidade dos veículos que por lá circulam, evitando os acidentes e aumentando a segurança dos moradores.
Matéria lida
8 - Indicação nº 118 de 2020
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 143
Processo: 118/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar lixeiras na Praça Lions Clube de Guariba, no Residencial Sózio Caporusso, que fica próximo à saída para Motuca.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 47 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 47/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 112.101,21 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 50 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 50/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 51 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 51/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 838.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Matéria lida
12 - Projeto de Lei nº 53 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 53/2020
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei nº 54 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 54/2020
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL GRG 010 "ALFEU BELLODI" APARA AVENIDA ALFEU BELLODI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI E A PONTE SOBRE O CORREGO GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei nº 55 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 55/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AOS DIVERSOS PROJETOS EDUCATIVOS ITINERANTES DO MUSEU HISTÓRICO DE GUARIBA “JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO”, COMO SALA DE EXPOSIÇÕES “JOSÉ RODRIGUES FABRICÍO JUNIOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
15 - Projeto de Lei nº 56 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 56/2020
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 768.208,09 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL”
Matéria lida
16 - Projeto de Lei nº 57 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 57/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL”
Matéria lida
17 - Projeto de Lei nº 58 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 58/2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUSEOLÓGICO - MUSEU HISTÓRICO "JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PSDB
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Dr. Carósio / PSDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcelinho do Lino / PSDB
Márcia Alves / MDB
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 47/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 112.101,21 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 50/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 51/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 838.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 54 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 54/2020
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL GRG 010 "ALFEU BELLODI" APARA AVENIDA ALFEU BELLODI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI E A PONTE SOBRE O CORREGO GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 57 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 57/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL”
Aprovado