Matérias do Expediente (73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirar redutor de velocidade (lombada) situada na altura do número 480 da Avenida Sagrado Coração de Jesus, defronte a garagem do Geraldinho Veículos.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) na altura do número 866 da Rua Rui Barbosa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Sampaio Vidal, próximo à esquina com a Avenida Antonio Albino, no Centro. A medida se faz necessária, uma vez que os motoristas que trafegam pela Sampaio Vidal não estão respeitando o sinal de "Pare", o que torna o local muito perigoso, principalmente no período noturno.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar grades protetoras nas bocas de lobo existentes na cidade. O objetivo é evitar que o lixo e os detritos interrompam a
vazão das galerias pluviais, eliminando o risco de possíveis entupimentos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 221 da Rua Luiz Albino, no Residencial Mário Caseri.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido efetuar melhorias na iluminação da Praça "Helaine de Oliveira Varella", no Residencial Vila Mariana II. Indica, ainda, que se proceda à instalação de lixeiras naquele logradouro.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que as casas lotéricas cumpram o que determina a Lei Municipal nº. 1.745, de 21/02/2001, instalando
bebedouro de água filtrada para uso público. Indica também que gestões sejam feitas no sentido de que esses estabelecimentos disponibilizem em suas dependências assentos/cadeiras preferenciais para idosos, portadores de deficiência física, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo.

Reitera Indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de acrescentar braços de luz - COM URGÊNCIA - nos postes existentes na Praça Amador Bueno Barrios, na COHAB II, e que também seja restaurada a iluminação interna do local, bem como realizar manutenção da placa denominativa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção da boca de lobo localizada na altura do número 171 da Avenida Zilda Cuochi Pires, no Residencial Alpheu
Bellodi - CDHU.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reproduzir vídeos educativos para gestantes na TV da sala de espera das mesmas, no Núcleo de Saúde Mental.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que gestões sejam realizadas perante as casas lotéricas com o intuito de sanar o grande transtorno que os munícipes estão sofrendo pelo fato de aguardarem atendimento em grandes filas – fora do local, por conta da COVID-19 –, expostos ao sol e altíssimas temperaturas, onde vários estão desmaiando, sofrendo sérios riscos.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 656.143,16 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRES REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 88.654,73 (OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL