1 - Indicação nº 136 de 2020
Autor: Marcelinho do Lino
Número de Protocolo: 162
Processo: 136/2020
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 250 da Avenida Pedro Manna, no Residencial Vila Mariana I.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 137 de 2020
Autor: Marcelinho do Lino
Número de Protocolo: 163
Processo: 137/2020
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 51 da Avenida Deolindo Pedro, no Jardim São Bento.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 138 de 2020
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 164
Processo: 138/2020
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cortar o mato que cresceu em alguns trechos da calçada e até mesmo da sarjeta da Rua Bartolomeu Manna. O referido passeio público, que se estende da Vila Gomes até a Vila Nova Rocca, é muito utilizado para a prática de caminhadas. Tal benfeitoria irá beneficiar não apenas os praticantes de caminhadas, mas também a todas as pessoas que por lá passam.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 166
Processo: 139/2020
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Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção da boca de lobo localizada na altura do número 171 da Avenida Zilda Cuochi Pires, no Residencial Alpheu Bellodi - CDHU.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 140 de 2020
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 167
Processo: 140/2020
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Reitera Indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco.
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Matéria lida
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6 - Moção nº 19 de 2020
Autores: Calão - Galeto, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Dr. Carósio, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Marcia Scalon, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Número de Protocolo: 165
Processo: 19/2020
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Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da jovem Isadora Romano Pacífico.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 3/2020
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 52 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 52/2020
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DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR DE ENSINO COMO REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, REGULADOS PELO ARTIGO 2º, INCISO II, LETRA “A”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: RETIRADO DA PAUTA.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 64 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 64/2020
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.021”
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 66 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 66/2020
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 67 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 67/2020
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei nº 68 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 68/2020
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIA
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Matéria lida
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