Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PERMISSÃO DE USO DE APARELHOS RESPIRADORES PULMONARES, A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS (HOSPITAIS OU SANTAS CASAS), QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SUS E ATENDAM PACIENTES DE GUARIBA, INFECTADOS, GRAVEMENTE, PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.057, DE 26 DE JUNHO DE 2.017, QUE DENOMINOU VIA PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN, JÁ ANTERIORMENTE DENOMINADA PELO PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA DE BAIRRO VIZINHO, POR OCASIÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE GUARIBA, ALÉM DAS JÁ TRADICIONAIS, QUE SÃO REITERADAS NOS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS SOBRE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS