Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de verificar a possibilidade de contratar uma Fonoaudióloga e uma Terapeuta Ocupacional para atenderem no Centro de Atendimento Multiprofissional (CAM) e no setor de Fonoaudiologia da UBS Vila Amorim.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de modificar o ponto de desembarque dos ônibus das domésticas que residem na Santa Cruz, para que seja feito na entrada do Residencial, e não na rotatória como é realizado atualmente.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Avenida Amadeu Mazzi, na Vila Rocca.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua São Pedro e da Avenida São Benedito, no Bairro Alto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido conceder o reajuste geral anual aos professores e demais funcionários públicos municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de roçar o mato na extensão do acostamento da Estrada Vicinal Alpheu Bellodi, que liga os residenciais Funichelli-Santin e Santa Cruz. O local é muito frequentado pelos praticantes de caminhada e ciclismo, além dos próprios pedestres, que são obrigados a transitar pelo asfalto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de tomar providências urgentes no cruzamento da Avenida Ítalo Politi com a Rua José Mazzi. De acordo com o reclamo dos moradores, o alto fluxo de veículos existente no local gera muitos transtornos e os acidentes são frequentes. Como medida para minimizar o problema, os moradores reivindicam que a Ítalo Politi passe a ter sentido único para tráfego, no sentido centro-bairro, até a Rua José Corrêa Leite Filho.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar na antiga Garagem, localizada na Avenida Ernesto Buchi, um local adequado, com salas, banheiros masculino e feminino, refeitório, entre outros, para que os funcionários públicos possam fazer suas refeições com dignidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de resolver o problema de água empoçada na lateral do imóvel localizado na esquina da Rua Dona Constância com a Avenida David Louzada, que dá fundo para o imóvel de número 229 daquela avenida.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de mureta, passarela, bem como melhorias na iluminação pública no final da Rua Vereador José Oliveira de Souza, no Residencial Vila Mariana I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar os quiosques e instalar lixeiras na praça da COHAB I e Vila Varella.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação, Professor João Marques Gouvêa Neto.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento à Lei Municipal nº. 2.160, de 16/11/2006, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Adote uma Praça'”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 65.098,00 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL”

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 65.098,00 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL”

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO PARCIAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, APRESENTADA NO ORGANOGRAMA MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS