Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 19:00
Encerramento: 21/06/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago Franciscati / MDB
Vice-Presidente: Andinho / PODEMOS
1º Secretário: Marcia Proteção Animal / MDB
2º Secretário: Paulo Da Sucata / PSL



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PSL
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 167 de 2021
Autores: Marquinhos Osti, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Paulo de Sa
Número de Protocolo: 189
Processo: 167/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de lixeiras na Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá.
Matéria lida
2 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 190
Processo: 168/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pintar as sinalizações horizontais de trânsito nas ruas da Vila Rocca e também do Residencial Nova Rocca. A medida tem o objetivo de aumentar a segurança não apenas para os motoristas, mas como também aos pedestres. Hoje podemos observar que, em várias ruas dos bairros citados, as marcações de "Pare", de lombadas e as faixas de pedestres estão com pouca visibilidade. A presente solicitação também deve ser estendida aos demais bairros do município que necessitem da mesma benfeitoria.
Matéria lida
3 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 191
Processo: 169/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção dos campos de futebol do município, hoje desativados por conta da Covid-19. Com a expectativa do aumento da vacinação da população, é aguardado e sonhado por todos o retorno gradativo de nossas atividades normais ou pelo menos parte delas. O reinício da manutenção nos campos de futebol tem a finalidade de deixá-los aptos para a realização das partidas de futebol, tão logo terminem as proibições impostas pelos protocolos de combate à pandemia de nossa cidade. A presente indicação é uma solicitação dos praticantes da referida modalidade esportiva.
Matéria lida
4 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 192
Processo: 170/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Avenida dos Baldan com a Rua dos Meireles, no Jardim Primavera.
Matéria lida
5 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 193
Processo: 171/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção e providenciar tampa faltante da boca de lobo existente na altura do número 236 da Avenida Dilson Laurindo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 172 de 2021
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 194
Processo: 172/2021
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de podar as árvores da área verde do Residencial Bela Vista.
Matéria lida
7 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 196
Processo: 173/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, seja feita a restauração das calçadas do logradouro conhecido como "Praça da Luz" e do campo do Jardim São Francisco", situados na Avenida Ernesto de Angelis e Rua Carmine Caporusso, pois as mesmas se encontram deterioradas em alguns pontos, causando acidentes aos transeuntes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 197
Processo: 174/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de proceder à troca do poste de concreto que se encontra em situação precária, com várias rachaduras na sua superfície, localizado defronte ao número 501 da Rua Sampaio Vidal, no Centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 175 de 2021
Autores: Marquinhos Osti, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Paulo de Sa
Número de Protocolo: 198
Processo: 175/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à limpeza do pequeno lago da Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá.
Matéria lida
10 - Indicação nº 176 de 2021
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 199
Processo: 176/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da P refeitura no sentido de instalar um semáforo no cruzamento das seguintes vias: Avenida Ernesto de Angelis, Avenida José Zanotto e Rua dos Caporusso.
Matéria lida
11 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: Paulo Da Sucata
Número de Protocolo: 200
Processo: 177/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma do quiosque localizado no cruzamento da Avenida Otávio Rangel com a Rua José Mazzi, bem como a reconstrução do passeio público do local.
Matéria lida
12 - Moção nº 9 de 2021
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 195
Processo: 9/2021
Moção de Aplausos e Congratulações à Frigmel - (Comércio de Suínos e Ovinos Eireli), na pessoa de seu proprietário, Francisco Rodrigues dos Santos, pelo sucesso no empreendedorismo e importância do empreendimento para o nosso Município.
Aprovado
13 - Moção nº 10 de 2021
Autor: Tiago Franciscati
Processo: 10/2021
Moção de Aplausos e Congratulações à gerência, funcionários e prestadores de serviços (vigilantes, pessoal de limpeza e estagiários) da agência da Caixa Econômica Federal de Guariba, pelos inestimáveis serviços prestados à população guaribense, externando-lhes também a solidariedade desta Casa em face dos momentos traumáticos que vivenciaram quando dos três assaltos ocorridos na agência, nos dia 08 de julho de 2019, 27 de fevereiro de 2020 e 02 de junho de 2021.
Aprovado
14 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 34/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO DE SAÚDE PRISIONAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À ADESÃO À DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB Nº 62/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PSL
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 34/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO DE SAÚDE PRISIONAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À ADESÃO À DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB Nº 62/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado