Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.120, DE 09 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.054.685,73 (UM MILHÃO, CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.206.183,73 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem atleta Lucas Conceição Vilar, pela participação nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Renata Viegas pelo lançamento de seu quinto livro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a iniciativa de projeto de lei com a finalidade de instituir a Política Municipal de Incentivo à Agricultura de Precisão (minuta do projeto anexa)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a iniciativa de projeto de lei com a finalidade de instituir a Política Municipal de Incentivo à Agricultura Urbana.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar sistema de sonorização nas salas do Velório Municipal, para as orações fúnebres e orações ecumênicas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na boca de lobo localizada na altura do número 205 da Avenida Ribeirão Preto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução de "sarjetinha" na Rua Rui Barbosa, nas proximidades do número 338.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à adequação da canaleta para escoamento de águas pluviais ("sarjetão") localizada no cruzamento da Avenida Salvador Campanhão com a Rua José Siqueira Bueno.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento do cruzamento da Avenida Otávio Rangel com a Rua Idano de Oliveira.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à colocação da placa denominativa no "Espaço Público Antonio Regassi Neto", área localizada na junção da Rua Feres Sadalla, Avenida Coronel Neca Junqueira e Rua Siqueira Campos, no início da Avenida Sagrado Coração de Jesus.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Sagrado Coração de Jesus com a Avenida Victor Valentie de Oliveira.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar os devidos reparos na rampa de acesso de cadeirantes da Avenida Joaquim Carlos de Mattos, ao lado do imóvel de número 1.305, e que também dá acesso à Rua Jaboticabal, no bairro COHAB I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um parque infantil (playground) na praça do Residencial Sózio Caporusso (Praça Lions Clube de Guariba). Os moradores do bairro também reivindicam uma melhor manutenção da referida praça, como também a recuperação dos bancos quebrados.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tomar as providências necessárias para que o Município de Guariba seja inserido no “Programa Respeito à Vida”, do Governo do Estado de São Paulo. O referido programa foi criado para atuar na viabilização de ações com foco na redução de acidentes e fatalidades de trânsito.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar com urgência a instalação de uma grelha de drenagem na boca de lobo da Avenida Helaine Duarte Varella, localizada exatamente em frente às manilhas que lá foram depositadas. A avenida, que faz a ligação entre os bairros Vila Rocca e Santa Cruz, é bastante utilizada por pessoas que praticam caminhadas. O risco de ocorrer acidentes com pessoas e até com veículos está evidente.