Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.800.000,00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 294.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 635.990,57 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tomar as providências necessárias para que o Município de Guariba seja inserido no “Programa Cidade Acessível”, do Governo do Estado de São Paulo. O referido programa prevê investimentos nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade, de forma que os municípios paulistas tornam-se mais inclusos. A presente indicação também solicita ao Executivo que faça a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Guariba, por ser a contrapartida para adesão ao “Programa Cidade Acessível”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de "sarjetão" para escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Raimundo Nunes da Silva, altura do número 111.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de rampa de acessibilidade na área interna do Velório Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública do Distrito Empresarial Governador Mario Covas".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da \prefeitura no sentido de realizar o mapeamento de todas as áreas verdes dentro do perímetro urbano do nosso município, seja através de georreferenciamento ou qualquer outro meio, pois é importante gerar um material para direcionar uma futura elaboração de políticas públicas voltadas para a arborização da nossa cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua André Mario D'Miguel, no trecho que vai da altura do n° 285 até a rotatória da Avenida Helaine de Oliveira Varella.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Instalar lixeiras e consertar os brinquedos do "playground" do "Sistema de Lazer Sebastião de Castro", na COHAB II.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de lixeiras na Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá.

Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Irene Roncolato Tavares.

IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar grades, pequenas muretas ou qualquer outro meio de proteção ao longo de todo o Córrego Guariba. Num pequeno trecho, inclusive, nem sarjeta e guia existem, tornando o local bem perigoso. Ainda para o Córrego Guariba, entre as avenidas Liberdade e Santos Dumont, estudos também se fazem necessários para o melhoramento daquela via, através do nivelamento com máquinas e colocação de cascalho.