Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SUBSIDIAR, EM ATÉ 100% , O VALOR DAS MENSALIDADES PAGAS PELOS ESTUDANTES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, NO PERÍODO ENTRE AGOSTO E DEZEMBRO DE 2021, QUE FREQUENTAM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que a CPFL seja notificada para providenciar o restabelecimento da iluminação pública em trecho da Avenida Luiz Barichello, compreendido entre a Avenida João José Louzada e o trevo de acesso aos bairros Vila Rocca e Residencial Santa Cruz.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando a colocação de placas denominativas nas vias do loteamento "Recanto do Guerreiro".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar, junto ao Governo do Estado de São Paulo a implantação de uma unidade do Poupatempo em nosso município.

Indica à Mesa Diretora que estude as possibilidades de conceder aumento do auxílio-alimentação aos funcionários da Câmara Municipal, elevando-o de R$ 550,00 para R$ 650,00.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento em toda extensão das seguintes ruas: Jaboticabal, Monte Alto, Pradópolis e Taquaritinga, todas localizadas na COHAB I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja concedido um abono salarial aos professores e funcionários da rede municipal de ensino no final deste ano, baseado na proposta do Governo do Estado, que o concederá aos professores e funcionários da Educação Estadual.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contemplar os funcionários públicos municipais com um abono salarial no final deste ano.

Reitera requerimentos ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de que o setor competente preste informações a esta Casa sobre os recursos da Lei nº. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre renda emergencial aos profissionais da cultura.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SUBSIDIAR, EM ATÉ 100% , O VALOR DAS MENSALIDADES PAGAS PELOS ESTUDANTES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, NO PERÍODO ENTRE AGOSTO E DEZEMBRO DE 2021, QUE FREQUENTAM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.