Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.785,04 (SESSENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.567.276,00 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

INSTITUI O PROJETO “FANFARRA NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 1º-A E §§, NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.289, DE 05/11/2019, PARA INTRODUÇÃO DE EXCEÇÃO À REGRA DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN objetivando a construção de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ernesto de Angelis, mais precisamente defronte à EMEB "Profª Maria Cecília Pacífico de Faria".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar obras em pontos específicos com o intuito de aprofundar o Córrego Guariba para sanar o problema de transbordamento que ocasionam enchentes em determinadas áreas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar obras para aprofundar e se possível alargar a lagoa de contenção de águas pluviais localizada no cruzamento da Rua Castelo Branco com Avenida Dr. Jorge Atique Sobrinho, no Residencial Mário Cazeri.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contemplar os funcionários públicos municipais com um abono salarial no mês de fevereiro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reajustar o valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários do ensino superior, ensino técnico de nível médio e ensino médio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja construído um espaço coberto nas creches municipais, para as aulas de Educação Física e demais atividades.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, Carnaval, e 2 de março, Quarta-Feira de Cinzas, acompanhado o Decreto nº. 66.471, de fevereiro de 2022, do Governo do Estado de São Paulo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar quadras de futevôlei e beach tennis em área municipal atrás da Praça Joaquim Carato, localizada na esquina da Avenida Amadeu Mazzi com a Rua José Armando Verde, no Jardim Irajá. Com custo baixo de implantação e praticamente sem manutenção, a medida irá proporcionar mais uma opção para a prática de atividade física e lazer no município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de plantar árvores frutíferas ao longo da Rodovia de Interligação José Corona (SPI-328/326), no trecho que vai do Jardim Gaivota até o Trevo com a Rodovia Cunha Bueno.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir as irregularidades existentes na sarjeta e guia na esquina da Avenida Ribeirão Preto com a Rua Taquaritinga, na COHAB I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aumentar as especialidades médicas oferecidas na UBS “Vereadora Maria Pacífico de Migueli”, localizada na Rua 31 de Março, na Vila Amorim. Atualmente, existem apenas atendimentos de clínico geral e pediatra. Como a referida unidade de saúde passa por reformas, o objetivo é que, ao voltar o seu funcionamento normal, também disponibilize consultas nas especialidades de ginecologia e ortopedia.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar um ponto de ônibus coberto na altura do número 100 da Avenida Augusto Rodrigues de Oliveira, ao lado da creche EMEB Professora Maria Dolores Gomes Peres Garavello, no Residencial Clementino Politi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de ventiladores potentes no corredor do Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto".

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa qual foi o valor gasto até a presente data com a reforma do Museu Histórico “Jorge Nogueira de Carvalho”. Requer ainda, como informação complementar, uma estimativa da quantia necessária para terminar a referida reforma e quais empresas foram contratadas e prestaram serviços até o momento.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa se a quadra esportiva localizada na praça entre as avenidas Av. Ítalo Politi e João Alves Barbosa passou por perícia após o desabamento de sua cobertura. Caso a resposta seja negativa, que seja informado quais medidas foram tomadas após o desabamento e se existe a intenção de contratar uma empresa para realizar a perícia para apontar as causas de maneira transparente.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.785,04 (SESSENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.567.276,00 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

INSTITUI O PROJETO “FANFARRA NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 1º-A E §§, NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.289, DE 05/11/2019, PARA INTRODUÇÃO DE EXCEÇÃO À REGRA DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS