Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 19:00
Encerramento: 21/03/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago Franciscati / MDB
Vice-Presidente: Andinho / PODEMOS
1º Secretário: Marcia Proteção Animal / MDB
2º Secretário: Paulo Da Sucata / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 13/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 116.331,77 (CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Matéria lida
3 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 33
Processo: 30/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar câmeras de segurança no complexo do Centro de Lazer do Trabalhador “Vereador Eduardo Atique”. Como a área do ginásio é muito grande, o monitoramento ajudaria a combater possíveis furtos e atos de vandalismo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 34
Processo: 31/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir os desníveis existentes no cruzamento da Rua Sampaio Vidal com a Avenida Campos Salles, no Centro da cidade. Para o local, devido à grande circulação de veículos, é sugerida a implantação de um sarjetão, nos mesmos moldes de outros já instalados em ruas centrais de nossa cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Tiago Franciscati
Número de Protocolo: 35
Processo: 32/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um ponto de ônibus com cobertura próximo ao Frigorífico Frigmel (popularmente conhecido como Ligeirinho) e chácaras ao redor. O objetivo é atender os estudantes e trabalhadores que utilizam ônibus, pois atualmente eles precisam aguardar expostos ao sol e chuva.
Matéria lida
6 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Marcia Proteção Animal
Número de Protocolo: 36
Processo: 33/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de uma lombofaixa na Avenida Vitor Valentie de Oliveira, mais precisamente nas proximidades do portão de entrada da unidade de ensino "Centro Educacional Interativo".
Matéria lida
7 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 37
Processo: 34/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de parquinho infantil (playground), manutenção da iluminação e instalação de lixeiras na Praça "Fernando Alves Pacífico", no Residencial Clementino Politi II.
Matéria lida
8 - Indicação nº 35 de 2022
Autores: Jurandir Turmeiro, Paulo de Sa
Número de Protocolo: 38
Processo: 35/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar mais um ponto de ônibus coberto na Avenida Hélio Dela Corte, no Residencial Bela Vista.
Matéria lida
9 - Indicação nº 36 de 2022
Autores: Jurandir Turmeiro, Paulo de Sa
Número de Protocolo: 39
Processo: 36/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura faça gestões perante a empresa de transporte que leva as empregadas domésticas para Ribeirão Preto, para que seja criado um ponto de ônibus no Residencial Bela Vista.
Matéria lida
10 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 40
Processo: 37/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um campo de futebol no Residencial Bela Vista.
Matéria lida
11 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 41
Processo: 38/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção asfáltica (recapear) no cruzamento da Avenida Victor Valentie de Oliveira e Rua Francisco Lopreatto, na altura do número 221, na Vila Jordão.
Matéria lida
12 - Moção nº 1 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 32
Processo: 1/2022
Moção de Aplausos e Congratulações à Pastoral da Criança, da Igreja Católica de Guariba, pelos 30 anos de trabalhos ininterruptos dedicados às crianças carentes de nossa cidade.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 12/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado

Obs.: NA VOTAÇÃO, FORAM 5 (CINCO) FAVORÁVEIS E 5 (CINCO) CONTRÁRIOS. O PRESIDENTE DA CASA FEZ O DESEMPATE, SENDO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO. DESTE MODO, VOTAÇÃO TERMINOU EM 6 (SEIS) FAVORÁVEIS A 5 (CINCO) CONTRÁRIOS. FAVORÁVEIS: - ANDINHO - JURANDIR TURMEIRO - MAGNA ROCHA - MARCIA PROTEÇÃO ANIMAL - PAULO DA SUCATA - TIAGO FRANCISCATI CONTRÁRIOS: - CÁSSIO SANTA CRUZ - CÉSAR PINHEIRO - FABIANO DA BOCHA - MARQUINHOS OSTI - PAULO DE SÁ
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 13/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 116.331,77 (CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Aprovado