Resumo (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 19:00
Encerramento: 04/04/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago Franciscati / MDB
Vice-Presidente: Andinho / PODEMOS
1º Secretário: Marcia Proteção Animal / MDB
2º Secretário: Cassio Santa Cruz / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 15/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.634.193,76 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria lida
3 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 42
Processo: 39/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a contratação em caráter de urgência de mais agentes de combate à dengue. Guariba passa hoje por um grande surto da doença e os poucos funcionários daquele setor não estão conseguindo fazer todo o trabalho necessário. São sete funcionários para fiscalizar toda a cidade, para localizar e eliminar os possíveis locais de criação do mosquito transmissor, além de passar o “fumacê”, principalmente nas imediações das residências dos munícipes que porventura testarem positivo para a dengue.
Matéria lida
4 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 43
Processo: 40/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o fechamento de duas antigas bocas de lobo, hoje aparentemente desativadas, ao longo do Córrego Guariba, mais precisamente ao lado da ponte da Avenida Coronel Neca Junqueira. Estando localizada uma em cada lado da ponte, essas bocas de lobo abertas representam um grande perigo aos nossos munícipes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 44
Processo: 41/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de remover a areia que se acumulou na Rua Primo Roma, entre as Avenidas Otávio Rangel e Júlio Garavello, do lado direito ao seu sentido de tráfego. Para o local, ainda é necessário corrigir um desnível da rua, que propicia acúmulo de água em dias de chuva.
Matéria lida
6 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 46
Processo: 42/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de executar o recapeamento em toda a extensão da Rua Joaquim de Abreu Sampaio e da Avenida Paschoal de Laurentiz. A solicitação se justifica devido ao péssimo estado de conservação em que se encontram as mencionadas vias públicas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Andinho
Número de Protocolo: 47
Processo: 43/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de ampliar o acervo – com livros novos e títulos atualizados – e proceder à instalação de computadores com acesso à internet na Biblioteca Municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 50
Processo: 44/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita a atualização do piso salarial do Magistério Municipal, cumprindo a Lei Federal em vigência.
Matéria lida
9 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 51
Processo: 45/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja exigido das empresas de telefonia e internet que deem reparo e manutenção nos fios caídos e pendurados perto das fiações elétricas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 52
Processo: 46/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviços de tapa-buracos no asfalto do cruzamento da Avenida Engenheiro Carlos Eduardo Tessari com a Rua Prefeito Sebastião Duarte Varella, na Vila Varella.
Matéria lida
11 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 45
Processo: 2/2022
Moção de Aplausos e Congratulações à CPFL Energia e ao Sr. Marcos Mielo, Consultor de Relacionamento e Especialista pelo Projeto Cinesolar, evento que ocorreu em nosso Município na EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura".
Aprovado
12 - Moção nº 3 de 2022
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 48
Processo: 3/2022
Moção de Aplausos e Congratulações às merendeiras Elizangela Mendes de Souza, Josiane Cristina Araújo, Miriam Raquel Silvério e Vanessa Ferreira Soares Santos pelos serviços prestados junto à EE José Pacífico e EMEB Profº. Luiz Garavello.
Aprovado
13 - Moção nº 4 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 49
Processo: 4/2022
Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Arte Musical pela belíssima apresentação de seus alunos nas noites dos últimos dias 30 e 31 de março, no Barzim Choperia. Foram realizadas apresentações de canto, violão, teclado, guitarra, cavaquinho e formação de bandas. Tratou-se de um evento cultural de alto nível, que agradou todo o público presente. Desta forma, merece o reconhecimento deste Poder Legislativo.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.


Obs.: PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 15/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.634.193,76 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Aprovado