Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 19 de 2022
Processo: 19/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 403.749,60 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Processo: 20/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 372.478,32 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Processo: 21/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 22 de 2022
Processo: 22/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.656 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.012, QUE DECLARA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL DE BAIXA RENDA O CONJUNTO HABITACIONAL CDHU “GUARIBA-B” DENOMINADO “RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO NA VACÂNCIA DE 27 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, E CRIAÇÃO DE 10 EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja dado o nome de Jamilo Ferreira Vasconcellos, carinhosamente conhecido como Lilito, ao Campeonato Municipal de Futebol Amador. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 56 de 2022
Processo: 56/2022
Autor: César Pinheiro
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de organizar atividades, principalmente em nossa rede municipal de ensino, para que o Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 5 de junho próximo, seja comemorado em Guariba. O objetivo principal é chamar a atenção de nossa população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 57 de 2022
Processo: 57/2022
Autor: César Pinheiro
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que o Dia Nacional do Trânsito, comemorado em 25 de setembro, seja lembrado em nosso município. A ideia tem por finalidade o desenvolvimento da conscientização social sobre os cuidados básicos que todos motoristas e pedestres devem ter no trânsito. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 58 de 2022
Processo: 58/2022
Autor: Fabiano Da Bocha
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir o acostamento da via no final da Avenida Sagrado Coração de Jesus, sentido ao município de Motuca. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 59 de 2022
Processo: 59/2022
Autor: Tiago Franciscati
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de mais uma sala no Velório Municipal, bem como proceder à recolocação da estrutura que servia para abrigar e proteger as pessoas das intempéries climáticas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 60 de 2022
Processo: 60/2022
Autor: Jurandir Turmeiro
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feito um "Terminal de ônibus para zona rural", próximo ao quiosque da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 61 de 2022
Processo: 61/2022
Autor: Fabiano Da Bocha
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de sinalizar as vias de acesso da rotatória do Residencial Nova Rocca e Residencial Santa Cruz. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 62 de 2022
Processo: 62/2022
Autor: Paulo Da Sucata
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção e reforma da quadra esportiva e do campo de futebol do Jardim Primavera, devido ao péssimo estado em que se encontram. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 63 de 2022
Processo: 63/2022
Autor: Fabiano Da Bocha
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contemplar com um abono/gratificação mensal os vigias de monitoramento público patrimonial municipal. - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Magna Rocha, Paulo Da Sucata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações aos componentes do GRUPO DE DANÇA “EXPRESSÃO DE RUA” pela brilhante participação e conquista do PRIMEIRO LUGAR em diversas categorias no Pariz Summer Festival, realizado no dia 30 de abril de 2022, no município de São Paulo/SP. - |
Aprovado |