Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 579.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR” A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO MORANDIM, Nº. 475, NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. PEDRO CARLOS GARCIA DIAS” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, Nº. 265, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV-, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.039,25 (CINQUENTA E UM MIL, TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 556.603,93 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.169.300,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar algumas melhorias no Residencial Bela Vista. Para a área municipal, localizada logo na entrada do bairro, entre a Estrada Vicinal Prefeito Sebastião Duarte Varella e a Avenida Hélio Dela Corte, fica o pedido para a Prefeitura nivelar uma parte daquele espaço, para que os moradores possam instalar as traves que já possuem, e passarem a ter o sonhado campo de futebol (objeto da Indicação nº. 0037/22, do vereador Jurandir de Oliveira). Para a mesmo local, também é almejado um playground para as crianças. E, por fim, objetivando um pouco mais de segurança, os moradores ainda reivindicam a implantação de alambrado por toda extensão da Avenida Hélio Dela Corte.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recuperar o cruzamento das avenidas Sagrado Coração de Jesus e Dr. Sobral Netto, no centro da cidade. Tempos atrás, a Prefeitura de Guariba recuperou o asfalto no local. Porém, os buracos voltaram a aparecer e já começam a atrapalhar o grande fluxo de veículos que diariamente é registrado naquela localidade.

IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar urgentemente um cirurgião vascular, um médico endocrinologista e um pneumologista. É de extrema importância a contratação desses médicos especialistas para atender a demanda municipal, que vem aumentando substancialmente.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de sarjetão na Rua Guido Garavello, defronte a EMEB "Profª. Maria Helena Martinez".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado na Rua Francisco Antonio de Castro com a Avenida Waldemar Morandim.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir, imediatamente, os vencimentos salariais dos enfermeiros, como também dos técnicos e auxiliares de enfermagem municipais, de acordo com o novo piso salarial da categoria, aprovado no último dia 5 de agosto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à colocação da placa denominativa da creche EMEB "Profº. Hamilton Perrone".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de defensas metálicas (guard-rail) ao longo do Córrego Guariba, especificamente no trecho onde é margeado por vias públicas dentro da cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando conceder adicional de insalubridade aos servidores públicos que atuam na Farmácia Municipal, ressaltando que alguns deles já recebem esse benefício por força de decisão judicial.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a adequação de pelo menos um guichê para atendimento a pessoas com necessidades especiais, principalmente a cadeirantes, na Farmácia Municipal e no Posto de Saúde Central.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal Celso Antônio Romano e à Secretária Municipal de Saúde, Elizabeth Helena Corrêa Leite, pela instalação dos climatizadores de ar no Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto", proporcionando maior conforto e qualidade climática aos pacientes, funcionários e usuários do local.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Escritório de Advocacia Bocchi Campanhão Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população guaribense, e por estar comemorando em 2022 vinte anos de existência.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Mielo, Consultor de Relacionamento e Especialista da CPFL, pelo ótimo trabalho que vem realizando junto à população guaribense, atendendo a todos com simpatia e atenção.