Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 19:00
Encerramento: 15/08/2022 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago Franciscati / MDB
Vice-Presidente: Andinho / PODEMOS
1º Secretário: Marcia Proteção Animal / MDB
2º Secretário: Paulo Da Sucata / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 45/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 579.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 46/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR” A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO MORANDIM, Nº. 475, NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 47/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. PEDRO CARLOS GARCIA DIAS” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, Nº. 265, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 48/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV-, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 49/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.039,25 (CINQUENTA E UM MIL, TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 50/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 556.603,93 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 51/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.169.300,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria lida
8 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 133
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar algumas melhorias no Residencial Bela Vista. Para a área municipal, localizada logo na entrada do bairro, entre a Estrada Vicinal Prefeito Sebastião Duarte Varella e a Avenida Hélio Dela Corte, fica o pedido para a Prefeitura nivelar uma parte daquele espaço, para que os moradores possam instalar as traves que já possuem, e passarem a ter o sonhado campo de futebol (objeto da Indicação nº. 0037/22, do vereador Jurandir de Oliveira). Para a mesmo local, também é almejado um playground para as crianças. E, por fim, objetivando um pouco mais de segurança, os moradores ainda reivindicam a implantação de alambrado por toda extensão da Avenida Hélio Dela Corte.
Matéria lida
9 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 134
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recuperar o cruzamento das avenidas Sagrado Coração de Jesus e Dr. Sobral Netto, no centro da cidade. Tempos atrás, a Prefeitura de Guariba recuperou o asfalto no local. Porém, os buracos voltaram a aparecer e já começam a atrapalhar o grande fluxo de veículos que diariamente é registrado naquela localidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Tiago Franciscati
Número de Protocolo: 136
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar urgentemente um cirurgião vascular, um médico endocrinologista e um pneumologista. É de extrema importância a contratação desses médicos especialistas para atender a demanda municipal, que vem aumentando substancialmente.
Matéria lida
11 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 137
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de sarjetão na Rua Guido Garavello, defronte a EMEB "Profª. Maria Helena Martinez".
Matéria lida
12 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 138
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado na Rua Francisco Antonio de Castro com a Avenida Waldemar Morandim.
Matéria lida
13 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Cassio Santa Cruz
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir, imediatamente, os vencimentos salariais dos enfermeiros, como também dos técnicos e auxiliares de enfermagem municipais, de acordo com o novo piso salarial da categoria, aprovado no último dia 5 de agosto.
Matéria lida
14 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 139
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à colocação da placa denominativa da creche EMEB "Profº. Hamilton Perrone".
Matéria lida
15 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Cassio Santa Cruz
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de defensas metálicas (guard-rail) ao longo do Córrego Guariba, especificamente no trecho onde é margeado por vias públicas dentro da cidade.
Matéria lida
16 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Cassio Santa Cruz
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando conceder adicional de insalubridade aos servidores públicos que atuam na Farmácia Municipal, ressaltando que alguns deles já recebem esse benefício por força de decisão judicial.
Matéria lida
17 - Indicação nº 131 de 2022
Autores: Tiago Franciscati, Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Jurandir Turmeiro, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa
Processo: 131/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a adequação de pelo menos um guichê para atendimento a pessoas com necessidades especiais, principalmente a cadeirantes, na Farmácia Municipal e no Posto de Saúde Central.
Matéria lida
18 - Moção nº 11 de 2022
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 135
Processo: 11/2022
Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal Celso Antônio Romano e à Secretária Municipal de Saúde, Elizabeth Helena Corrêa Leite, pela instalação dos climatizadores de ar no Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto", proporcionando maior conforto e qualidade climática aos pacientes, funcionários e usuários do local.
Aprovado
19 - Moção nº 12 de 2022
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Jurandir Turmeiro, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 12/2022
Moção de Aplausos e Congratulações ao Escritório de Advocacia Bocchi Campanhão Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população guaribense, e por estar comemorando em 2022 vinte anos de existência.
Aprovado
20 - Moção nº 13 de 2022
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Jurandir Turmeiro, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 13/2022
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Mielo, Consultor de Relacionamento e Especialista da CPFL, pelo ótimo trabalho que vem realizando junto à população guaribense, atendendo a todos com simpatia e atenção.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 46/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR” A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO MORANDIM, Nº. 475, NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 47/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. PEDRO CARLOS GARCIA DIAS” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, Nº. 265, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado