Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº3.429, DE 22 DE JUNHO DE 2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, TERMO DE COMPROMISSO DE SAÚDE PRISIONAL, PARA A REALIAÇÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA NA UNIDADE DE SAÚDE PRISIONAL DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.414, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 910.043,39 (NOVECENTOS E DEZ MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA INSTALAR E IMPLANTAR O CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “SEBASTIÃO BANDEIRA”, NAS DEPENDÊNCIAS DESATIVADAS E READEQUADAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “SEBASTIÃO BANDEIRA”, NA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, Nº 925, NO JARDIM PAULITANO, A FIM DE QUE POSSA FUNCIONAR EM LOCAL ESPECÍFICO, COM ACESSO PRIVATIVO E EQUIPE PROFISSIONAL PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 854.193,72 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.118, DE 8 DE AGOSTO DE 1989, QUE REGULA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL ‘FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 30 da Rua Tânia Sandra Fabrício Guzzo, Jardim São Francisco. Segundo os moradores, alguns motoristas vêm abusando da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita a compra de um piano de cauda para as aulas do Centro Cultural Gercino Grieco.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita a instalação de duas lousas digitais no Centro Cultural, para atender professores e alunos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 156 da Avenida Benedito Prado.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN objetivando instalar faixas elevadas de travessia para pedestres, as chamadas lombofaixas, defronte as escolas e creches do Município, de acordo com a Resolução CONTRAN Nº 495, de 05/06/2014, para oferecer mais segurança aos alunos e demais transeuntes, bem como facilitar acesso de portadores de necessidades especiais.

IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à adequação da canaleta para escoamento de águas pluviais ("sarjetão") na Rua Domingos Corcino da Rocha com a Avenida Professor Alípio Borges Quintanilha Filho.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da sarjetinha na Avenida Professor Alípio Borges Quintanilha Filho, no trecho que vai do número 440 ao número 460.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da sarjetinha na Avenida Armando Verde, na altura do número 141.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a limpeza de duas bocas de lobo da Avenida Bahia, na altura do número 435, quase esquina com a Rua 31 de Março, na Vila Amorim. Os dispositivos de escoamento estão lotados com todo tipo de lixo. Além da execução da limpeza, os moradores também pedem a instalação de grades, como forma de mantê-los limpos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recuperar ao passeio público da Rua Sampaio Vidal, onde hoje funciona o Departamento de Cultura da Prefeitura de Guariba, mas que também é conhecido como prédio do antigo “prezinho”. Desde após a queda de duas árvores do local, quando da última chuva forte em nossa cidade, a calçada ficou com buracos e com restos do tronco, os quais colocam em risco todos que por lá passam, principalmente no período noturno.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retomar os trabalhos de tapa-buracos nas ruas do Jardim Virgínia. Num passado próximo, algumas ruas do bairro receberam a melhoria; porém, outras continuam esburacadas. Enquanto o recapeamento não acontece, os moradores reivindicam o término dos trabalhos de tapa-buracos nas ruas do bairro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja criada em nosso município a Secretaria Municipal de Segurança Pública, haja vista que o tema “Segurança Pública” vem ganhando cada dia mais relevância e prioridade nas ações dos governos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feita a colocação de uma placa de sinalização de “Ponto de Ônibus” na Rodovia José Corona, nas proximidades do km 5,2, mais precisamente em frente a oficina do Caetano's Mecânico, possibilitando a parada dos ônibus que fazem a linha Ribeirão Preto/Guariba, bem como que seja feita uma melhoria no ponto de ônibus coberto já existente nesta rodovia, no mesmo km, porém no sentido Guariba/Ribeirão.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção dos brinquedos do parquinho infantil da Praça Dr. Luiz Barichello Netto, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da \prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um parquinho infantil (playground) na praça situada entre a Rua José Corrêa Leite Filho e Avenida Eugênio Mangolini, no bairro Jardim Paulistano.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 334 da Rua Romualdo Morandim.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Departamento de Higiene e Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Monte Alto, em especial à Dra. Juliana de Vazzi Pinheiro (Veterinária do SIM) e ao Sr. Rogério Aparecido Alves (Agente de Vigilância Sanitária), pelo excelente apoio que têm dado ao nosso departamento municipal, sempre com muita presteza e dedicação, divulgando informações e trocando experiências.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Rosa Maria Atique, pelos relevantes serviços prestados à população guaribense.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexandre Alves (Tony da Farmácia Municipal), pelo ótimo trabalho que vem realizando junto à população guaribense, atendendo a todos os munícipes com simpatia e atenção.

Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Márcia Helena Atique, pelos relevantes serviços prestados à população guaribense, e por estar completando em 2022 quarenta anos de advocacia.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Vivian Maria Sgarbosa Machado Mello, pelos relevantes serviços prestados à população guaribense em 34 anos dedicados à Educação.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo Eduardo Pontieri, que há 29 anos tem dedicado sua vida à população guaribense, prestando relevantes serviços para a Segurança Pública de Guariba.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do jovem empresário Renan Aro.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Gamaliel Jaime Laurentino.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 579.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV-, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.039,25 (CINQUENTA E UM MIL, TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 556.603,93 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº3.429, DE 22 DE JUNHO DE 2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, TERMO DE COMPROMISSO DE SAÚDE PRISIONAL, PARA A REALIAÇÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA NA UNIDADE DE SAÚDE PRISIONAL DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.414, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 910.043,39 (NOVECENTOS E DEZ MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA INSTALAR E IMPLANTAR O CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “SEBASTIÃO BANDEIRA”, NAS DEPENDÊNCIAS DESATIVADAS E READEQUADAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “SEBASTIÃO BANDEIRA”, NA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, Nº 925, NO JARDIM PAULITANO, A FIM DE QUE POSSA FUNCIONAR EM LOCAL ESPECÍFICO, COM ACESSO PRIVATIVO E EQUIPE PROFISSIONAL PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.