Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 19:00
Encerramento: 06/03/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB
Vice-Presidente: Marcia Proteção Animal / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 13/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 320.833,91 (TREZENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 547.191,84 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Andinho, Tiago Franciscati
Processo: 1/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ DE ANCHIETA ROCHA JÚNIOR.
Matéria lida
4 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 30
Processo: 27/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar o recapeamento da Avenida Cel. Neca Junqueira, principalmente entre as Ruas Francisco Volch e Dona Constância. Vale destacar que a referida avenida é importante via de acesso ao centro da cidade, como também ao Pronto Socorro. Os moradores e usuários reivindicam a melhoria da Neca Junqueira já há um bom tempo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 33
Processo: 28/2023
Melhorias na iluminação da Praça Hermínio de Laurentiz, no Residencial Laurentiz.
Matéria lida
6 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 34
Processo: 29/2023
Colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida João Zeviani , na altura do número 101, no Bairro Mariana 2.
Matéria lida
7 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 35
Processo: 30/2023
Recapear a Rua Castelo Branco a partir do cruzamento da Avenida Antonio Koichi Igarachi, no bairro Alto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 36
Processo: 31/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado no cruzamento da Av. Evaristo Vaz com a Rua Rui Barbosa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 37
Processo: 32/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Av. Campos Salles.
Matéria lida
10 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 38
Processo: 33/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja construído um portal e urbanização na entrada da cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Marcia Proteção Animal
Número de Protocolo: 39
Processo: 34/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que a Secretaria Municipal da Saúde realize a  "Campanha de Vacinação contra Raiva" em cães e gatos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Tiago Franciscati
Número de Protocolo: 40
Processo: 35/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Primo Roma, próximo ao número 1278, na Vila Garavello.
Matéria lida
13 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Tiago Franciscati
Número de Protocolo: 41
Processo: 36/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma do passeio público em torno do Ginásio de Esportes "Vereador Eduardo Atique".
Matéria lida
14 - Moção nº 3 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 31
Processo: 3/2023
Moção de Aplausos e Congratulações à Corporação da Polícia Militar de Guariba, pelos brilhantes trabalhos realizados em nossa cidade, durante o período de Carnaval. Foram ações rápidas e precisas, as quais proporcionaram mais segurança à nossa cidade.
Aprovado
15 - Moção nº 4 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 32
Processo: 4/2023
Moção de Repúdio à gestão de recebimento de chamadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). É de fundamental importância frisar que a presente Moção de Repúdio destina-se tão e somente ao burocrático sistema de comunicação hoje em funcionamento por este serviço. Quanto aos profissionais que trabalham no SAMU de Guariba, muito pelo contrário, destacamos o mais profundo respeito pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 13/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 320.833,91 (TREZENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 547.191,84 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Andinho, Tiago Franciscati
Processo: 1/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ DE ANCHIETA ROCHA JÚNIOR.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado