Resumo (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 19:00
Encerramento: 20/03/2023 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB
Vice-Presidente: Marcia Proteção Animal / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 17/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.779.770,82 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 18/2023
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 19/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 439.762,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Matéria lida
4 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 43
Processo: 37/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar o recapeamento da Rua Hugo Fávero, em toda a sua extensão. A referida rua, que está localizada no bairro Altos do Jardim Boa Vista, possui uma grande quantidade de moradores, os quais encontram-se insatisfeitos com o estado de conservação do asfalto da referida rua.
Matéria lida
5 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 44
Processo: 38/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado no cruzamento da Rua Jose Mazzi com a primeira rua da Praça dos Trabalhadores, vindo da Rua Jose Mazzi.
Matéria lida
6 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 45
Processo: 39/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar a sinalização de solo “PARE” na Avenida João Costa Ferreira Neto, na esquina com a Rua Romualdi Morandim, na Nova Rocca.
Matéria lida
7 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Tiago Franciscati
Número de Protocolo: 46
Processo: 40/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viablizar a construção de cobertura em frente a EMEB "Professora Maria Dolores Gomes Peres Garavello" e EMEB “PROFª. Lucimar Santos Cunha de Oliveira".
Matéria lida
8 - Indicação nº 41 de 2023
Autores: Marcia Proteção Animal, Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 47
Processo: 41/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que ocorra a iluminação da Area Verde situada na parte de cima da Cohab I nos moldes da Vila Varella conforme fotos anexo.
Matéria lida
9 - Moção nº 5 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 42
Processo: 5/2023
Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Poupa Tempo de Guariba pelo excelente trabalho prestado a nossa população, principalmente aos idosos. Atenção e educação são os principais requisitos que qualificam esse atendimento.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 1/2023
Requer prorrogação de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Inquérito, instaurada através da Portaria nº. 003/2023, tendo-se em vista diligências pendentes de concretização.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 17/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.779.770,82 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 18/2023
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 19/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 439.762,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Aprovado