Resumo (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 19:00
Encerramento: 03/04/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB
Vice-Presidente: Marcia Proteção Animal / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 2/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO.
Matéria lida
2 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Tiago Franciscati
Número de Protocolo: 48
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de redutores de velocidade (lombadas), próximo ao cruzamento da avenida Doutor Sobral Neto com a rua Nello Petrini.
Matéria lida
3 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 49
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer os Curso de Formação e Atualização para Condutores do Transporte Público.
Matéria lida
4 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Marcia Proteção Animal
Número de Protocolo: 50
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um ponto de ônibus com cobertura no Residencial Santa Cruz. O objetivo é atender os estudantes e trabalhadores que utilizam ônibus, pois atualmente eles precisam aguardar expostos ao sol e chuva.
Matéria lida
5 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Marcia Proteção Animal
Número de Protocolo: 51
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura afim de que seja relizada a construção de um Playgroud no Residencial Santa Cruz.
Matéria lida
6 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Marcia Proteção Animal
Número de Protocolo: 52
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de academia de ginástica ao ar livre no Residencial Santa Cruz.
Matéria lida
7 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Marcia Proteção Animal
Número de Protocolo: 53
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar sinalização de trânsito (placas e pintura de solo) em todas as vias do Residencial Santa Cruz.
Matéria lida
8 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Marcia Proteção Animal
Número de Protocolo: 54
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passeio público na Estrada Municipal GRB 010 (subida da Santa Cruz).
Matéria lida
9 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Marcia Proteção Animal
Número de Protocolo: 55
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a iluminação de diversos pontos do Residencial Santa Cruz , que hoje encontram-se na penumbra.
Matéria lida
10 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 56
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Siqueira Campos, especialmente entre as Avenidas Vitor Valentim de Oliveira e David Louzada. Muito castigada pelas últimas chuvas, como também pelas enxurradas, o estado de conservação da referida rua encontra-se bastante comprometido.
Matéria lida
11 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 57
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de um ponto de ônibus nas proximidades da esquina da Avenida José Ubirajara Jatobá com a Rua André Maria de Miguel, na Vila Rocca. O local é muito utilizado por trabalhadores e trabalhadoras do bairro que aguardam condução para se deslocarem aos seus respectivos empregos. O abrigo terá o objetivo de proteger essas inúmeras pessoas do sol e das chuvas. Essa mesma benfeitoria também deve ser estendida aos demais bairros de Guariba que necessitarem.
Matéria lida
12 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Paulo Da Sucata
Número de Protocolo: 58
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido deviabilizar uma passarela, mureta e banquinho na rotatoria da parte de cima Rua jaboticabal e Rua monte alto que seria de grande importancia para os moradores que ali residem e venha reclamando, que carro e moto passa por cima dos canteiro onde fica criança podendo causar um acidente
Matéria lida
13 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 53/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja enviado a este Poder Legislativo projeto de lei que disponha sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Matéria lida
14 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 54/2023
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em futuros loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Valentim Moraes Dantas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 55 de 2023
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Jurandir Turmeiro, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 55/2023
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade, seja denominada via, espaço ou prédio público com o nome do menino Pedro Ziviani Louzada, filho do casal Francisco Antônio Campos Louzada e Cristiane Bussadori Ziviani Louzada.
Matéria lida
16 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Andinho
Número de Protocolo: 59
Processo: 56/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que se possa realizar o asfaltamento de inúmeras quadras do Cemitério Municipal de Guariba que encontram-se na terra.
Matéria lida
17 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 61
Processo: 57/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar uma academia ao ar livre na área verde na Av. Ribeirão Preto na Cohab I .
Matéria lida
18 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 60
Processo: 6/2023
Moção de Aplausos e Congratulações a COPLANA que completa 60 anos de fundação.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 2/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO.
Aprovado