Resumo (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 18:00
Encerramento: 02/05/2023 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB
Vice-Presidente: Marcia Proteção Animal / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 26/2023
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EXERÇAM ATIVIDADES DURANTE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 27/2023
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 1º - A, NA LEI Nº 3.430, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL, PARA DESTINAÇÃO DE RESERVATÓRIOS A IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESPROVIDAS DE RESERVAÇÃO, CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 76
Processo: 69/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar mais bancos no Parque dos Lagos “Vereador Luis da Conceição”. O local, principal área de lazer do município, é bastante frequentado pelos munícipes que buscam momentos de descanso e descontração, além da prática de atividades físicas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 77
Processo: 70/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma faixa de pedestres na Rua Feres Sadalla, esquina com a Avenida Coronel Neca Junqueira, no centro da cidade. O objetivo é o de proporcionar um pouco mais de segurança aos muitos pedestres que passam pelo local diariamente.
Matéria lida
5 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 78
Processo: 71/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar guias e sarjetas ao longo da Rua Otávio Evangelista de Souza, ou Rua da Feira, como também é conhecida. Por ser uma via de acesso de nossa cidade, guias e sarjetas tornariam aquele local mais bonito e organizado, além de mais seguro para os pedestres.
Matéria lida
6 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 79
Processo: 72/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar a retirada de restos de troncos de árvores que foram cortadas, na calçada da EMEB “Professor Luiz Garavelo”, localizada na Rua José Mazzi, na Vila Cecap. Providências devem ser tomadas, objetivando a proteção das crianças.
Matéria lida
7 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 80
Processo: 73/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar bebedouro de água potável na quadra poliesportiva da escola Gino Bellodi.
Matéria lida
8 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 81
Processo: 74/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar insulfilmes (dentro das especificação regularizadas pelo Detran) nos veículos de transporte do setor de saúde.
Matéria lida
9 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 82
Processo: 75/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar o ponto de ônibus situado na Rua: Otávio Evangelista de Souza na altura do número 75.
Matéria lida
10 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 83
Processo: 76/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a reforma do prédio onde se encontra a Biblioteca Pública Municipal Dr. José Sadalla.
Matéria lida
11 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 84
Processo: 77/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja providenciado o Tombamento Histórico da Feira Livre de Guariba.
Matéria lida
12 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 85
Processo: 78/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a contratação de profissionais da psicologia para atender os alunos e professores da Rede Municipal de Ensino.
Matéria lida
13 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 86
Processo: 79/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a instalação de um bebedouro nas quadras externas do Centro de Lazer do Trabalhador Vereador "Eduardo Atique".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 26/2023
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EXERÇAM ATIVIDADES DURANTE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: COLOCADA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA CONFORME REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 27/2023
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 1º - A, NA LEI Nº 3.430, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL, PARA DESTINAÇÃO DE RESERVATÓRIOS A IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESPROVIDAS DE RESERVAÇÃO, CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: COLOCADA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA CONFORME REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado