Resumo (23ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.931.224,48 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DESPESAS DE CAPITAL”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 771.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 895.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

REGULAMENTA A OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.616 DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE ATUALIZOU O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 17, DE 16/01/2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 465.923,92 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO AO SUBQUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, PREVISTO NO INCISO III, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE EMPREGOS E SALÁRIOS, ATÉ O PADRÃO DE REFERÊNCIA: 6, DO SISTEMA REMUNERATÓRIO DO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, OBSERVADA A REGRA DO ART. 39, § 1º, INICISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS