Resumo (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:00
Encerramento: 18/09/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB
Vice-Presidente: Marcia Proteção Animal / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 66/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.508.498,67 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: César Pinheiro
Processo: 67/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “AVENIDA JOÃO RUSSO”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: César Pinheiro
Processo: 68/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JAMILO FERREIRA VASCONCELLOS” (LILITO) O CENTRO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA ROMUALDO MORANDIM, Nº. 429, NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 12/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANTENTE OU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA, DE PSICOPEDAGOGO CLÍNICO, DE FONOAUDIÓLOGO E DE ANALISTA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 9/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ALCIDES VICENTIN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 168
Processo: 151/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de lavar diariamente as ruas do alto do Residencial Nova Rocca, especialmente a Avenida Pedro Qualio, por se tratar da última via do bairro. É de conhecimento geral que um novo empreendimento imobiliário está em fase de construção naquela localidade. Tudo muito certo e correto, porém, devido as obras, uma grande quantidade de poeira vem se acumulando nas ruas e casas daquela localidade. A limpeza das ruas pelo caminhão pipa irá, com toda certeza, minimizar o sofrimento daqueles moradores.
Matéria lida
7 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Tiago Franciscati
Número de Protocolo: 169
Processo: 152/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer no sentido de homenagear o senhor Benedito Barnabé dos Anjos, colocando seu nome no campeonato municipal de futebol que será realizado em breve no nosso município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 170
Processo: 153/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um parquinho infantil na área verde do Residencial Bela Vista.
Matéria lida
9 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 171
Processo: 154/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar ponto de ônibus coberto para estudantes, trabalhadores e empregadas domésticas na Praça do bairro Caporusso, localizada na Avenida Waldemar Morandim.
Matéria lida
10 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 172
Processo: 155/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a contratação de mais profissionais de apoio na Educação Inclusiva, em todas as escolas municipais do município de Guariba.
Matéria lida
11 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 173
Processo: 156/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de expandir o treinamento para atenção especializada de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos conselheiros tutelares e funcionários da rede municipal que prestam atendimento ao público.
Matéria lida
12 - Moção nº 26 de 2023
Autor: Nivaldo
Número de Protocolo: 174
Processo: 26/2023
Moção de Aplausos e Congratulações á Coplana, Socicana e Sicoob Coopecredi pela 9ª edição da corrida e caminhada Coplana Pegada Sustentável, realizada no dia 03 de setembro de 2023.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 66/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.508.498,67 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: César Pinheiro
Processo: 67/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “AVENIDA JOÃO RUSSO”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: César Pinheiro
Processo: 68/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JAMILO FERREIRA VASCONCELLOS” (LILITO) O CENTRO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA ROMUALDO MORANDIM, Nº. 429, NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 12/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANTENTE OU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA, DE PSICOPEDAGOGO CLÍNICO, DE FONOAUDIÓLOGO E DE ANALISTA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 9/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ALCIDES VICENTIN.
Aprovado