Resumo (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:00
Encerramento: 02/10/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB
Vice-Presidente: Marcia Proteção Animal / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 69/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JURACI DOS SANTOS” À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOÃO FERNANDES JUNIOR, Nº 347, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Andinho
Processo: 70/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “RUA EDIMAR DOS SANTOS”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 72/2023
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 73 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 73/2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA FINS DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SR. LOURIVALDO VIANA DE SOUZA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 175
Processo: 157/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da sinalização de trânsito na Avenida José Lipio da Silva, no Residencial Sózio Caporusso, exatamente onde faz ligação com a Avenida Sagrado Coração de Jesus. Sem a devida sinalização, faz com que o trânsito naquele local fique perigoso devido ao grande fluxo de veículos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 176
Processo: 158/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um bebedouro de água, como também a abertura dos banheiros durante todo o horário de funcionamento do Terminal Rodoviário, que está localizado no Jardim Primavera.
Matéria lida
8 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 177
Processo: 159/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a recuperação do asfalto da Rua Tufic José Abimussi, no trecho localizado da EMEB Profª “Andréa Godoi Wik Delfino” até a junção com a Rua Nove de Julho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 160 de 2023
Autores: Andinho, Tiago Franciscati
Número de Protocolo: 178
Processo: 160/2023
Reitera a Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura viabilize a dedetização dos bueiros de nossa cidade a cada seis (06) meses.
Matéria lida
10 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 181
Processo: 161/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que sejam contratados mais profissionais da área de psicopedagogia clínica e institucional, visando melhorar o atendimento de toda população guaribense que necessita da ajuda desses profissionais, principalmente os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e os alunos da rede pública de ensino (psicopedagogo institucional).
Matéria lida
11 - Moção nº 27 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 179
Processo: 27/2023
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Davi Henrique Pereira Lobo pelos excelentes resultados que vem obtendo em competições estundantis, em nível nacional. Davi possui 15 anos e cursa o 9º Ano, na E.M.E.B. “Gino Bellodi”. Em março deste ano, o estudante obteve a medalha de ouro na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Ainda em 2.023, Davi conquistou em sua escola, no 1º e no 2º bimestres, o título de Aluno Nota 10 pelo desempenho nas avaliações.
Aprovado
12 - Moção nº 28 de 2023
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 180
Processo: 28/2023
Moção de Aplausos e Congratulações à Banda Marcial de Guariba (BMG) e ao Maestro Michael Taveira pelo 1º lugar obtido no Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, realizado nos últimos dias 16 e 17 de setembro, na cidade de Amparo-SP. O título foi conquistado na categoria infanto juvenil, com a Orquestra de Metais e Percussão.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 69/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JURACI DOS SANTOS” À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOÃO FERNANDES JUNIOR, Nº 347, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Andinho
Processo: 70/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “RUA EDIMAR DOS SANTOS”.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SR. LOURIVALDO VIANA DE SOUZA.
Aprovado

Obs.: VEREADOR NIVALDO TLC ABSTEVE DO VOTO.