Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: 82/2023
Autor: Magna Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 82 de 2023 | Proposição aprovada | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 83 de 2023
Processo: 83/2023
Autor: Magna Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 83 de 2023 | Proposição aprovada | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 84 de 2023
Processo: 84/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.439,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVO), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES - Projeto de Lei nº 84 de 2023 | Proposição aprovada | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Magna Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À ILUSTRE SENHORA PROFª. LUIZA MARIA POLITI SAEZ. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023 | Proposição aprovada | 14/11/2023 - |
Aprovado |