Resumo (63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento: 15/04/2024 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSD
Vice-Presidente: Marcia Proteção Animal / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSD
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 23/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ R$ 651.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 26/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “RUA AYLTON APARECIDO DE ANDRADE”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 27/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “AVENIDA LAÉRCIO BATISTA TELLES”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 28/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM FLORIDA “RUA CAIO TOVO DE ALMEIDA”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 29/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.676.660,50 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria lida
6 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 52
Processo: 42/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de um banheiro, bem como de um lavatório no Eco Ponto Municipal de Guariba. Ainda se faz necessário a permanência de um funcionário também durante todo o expediente dos domingos, para a orientação dos usuários, bem como a aquisição de um soprador de folhas e de uma carriola, para o zelo do local.
Matéria lida
7 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 55
Processo: 43/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer-se cumprir a Lei Federal nº 14.626 de Julho de 2023 em todos os postos de saúde de nosso município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 56
Processo: 44/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar Pontos de Ônibus ( área verde Bela Vista, frontal a Creche do Jardim Hortência, frontal a escola Vilma Ragazzi e na Rotatória Santa Cruz).
Matéria lida
9 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 57
Processo: 45/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Iluminar o local do ponto de ônibus da Rua: Paulo Eduardo Garavello no Gaivota e manter as árvores podadas e a área roçada do local.
Matéria lida
10 - Moção nº 12 de 2024
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 53
Processo: 12/2024
Moção de Aplausos e Congratulações ao Lions Clube de Guariba pelo seu magnífico trabalho de filantropia que realiza desde a sua fundação. Através de mais uma campanha beneficente, o Lions de Guariba entregou, no início deste mês, 270 kg de gelatina e 560 litros de leite ao Hospital do Amor, da cidade de Barretos. Trata-se um clube de serviço que pratica ações desinteressadas, sempre atendendo ao lema do Lions, que é “Nós Servimos”.
Aprovado
11 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 54
Processo: 13/2024
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil Sr. Alexandre José Nanzer e toda a Equipe Administrativa do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSD
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 23/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ R$ 651.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL”
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 26/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “RUA AYLTON APARECIDO DE ANDRADE”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 27/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “AVENIDA LAÉRCIO BATISTA TELLES”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 28/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM FLORIDA “RUA CAIO TOVO DE ALMEIDA”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 29/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.676.660,50 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Aprovado