Resumo (64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES DE GUARIBA - CPLG – CNPJ nº 07.538.276/0001-77, ENTIDADE CONSTITUÍDA EM 11/01/2005, DESTINADA, ENTRE OUTRAS FINALIDADES, A CRIAR E MANTER ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E ASSISTENCIAIS DE CUNHO FILANTRÓPICO E SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 47.989,79 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

Indica Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da sinalização de solo nas ruas do Distrito industrial “Governador Mário Covas”. A ausência da sinalização de trânsito naquela localidade, causa um pouco de dúvida na questão das vias com sentido de tráfego preferencial.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 261 da Avenida Anita Vieze Oliveira, na Vila Rocca. Segundo os moradores, carros e motos abusam da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção/recuperação da área pública localizada na Rua Paulo Eduardo Garavello, paralela à Rodovia José Corona, no Residencial Clementino Politi, em razão das péssimas condições que se encontra a referida área, realizando também, além da recuperação, toda a limpeza do local, haja vista ser de responsabilidade da Prefeitura a conservação da mesma. Na possibilidade fazer um calçamento igual ao que existe na Rua Bartolomeu Manna, e por ser uma via de entrada/saída ao múnicipio realizar a iluminação com lâmpadas em LED, como feito na avenida do Residencial Nova Rocca. Indica, ainda, que seja realizado junto ao DER a implantação/regularização do trevo existente na Rodovia José Corona, defronte a empresa Fundição Baldan e na entrada e saída dos bairros Clementino Politi I, II e demais bairros.

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Aécio Gomes Ferreira.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura (Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos) no sentido de proceder a revitalização das Praças " Natal Sgarbosa ", na Vila Varella, e na " Fredy Okubo ", no Residencial Luiz Carlos Santin, além de uma análise das qualidades das árvores e plantio de espécies baixas e floridas; como também realizar uma manutenção nos aparelhos instalados nas mesmas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar iluminação no Quiosque do Bairro Alto, localizado no cruzamento entre Av. Princesa Izabel e Rua: São Pedro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido deincluir no calendario Oficial de eventos do município o dia do veterano Militar a ser comemorado no dia 11 de novembro

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Francisco Alves de Figueiredo.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES DE GUARIBA - CPLG – CNPJ nº 07.538.276/0001-77, ENTIDADE CONSTITUÍDA EM 11/01/2005, DESTINADA, ENTRE OUTRAS FINALIDADES, A CRIAR E MANTER ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E ASSISTENCIAIS DE CUNHO FILANTRÓPICO E SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 47.989,79 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL