Resumo (67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 19:00
Encerramento: 17/06/2024 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSD
Vice-Presidente: Marcia Proteção Animal / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSD
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Turno: Único
Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 41/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI” O ANFITEATRO AINDA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO D’MIGUEL, Nº. 111, NO RESIDENCIAL MACAÚBAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 42/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 2.215.434,62 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 43/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EMEB " PEDRO ZIVIANI LOUZADA" A CRECHE ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA AV. PEDRO EDUARDO DA SILVA, Nº 390, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA ROCCA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 75
Processo: 62/2024
Indica à Mesa que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Rosário Nalla.
Matéria lida
5 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 76
Processo: 63/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar a sinalização de solo “PARE” na Rua Siqueira Campos, esquina com a Avenida Victor Valentie de Oliveira, no bairro Vila Jordão. E, na possibilidade providenciar um redutor de velocidade (lombada) próximo ao local. Pois, mesmo com placa de sinalização na referida rua, é muito comum flagrarmos motoristas não obedecendo a preferencial naquele trecho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 77
Processo: 64/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma manutenção nos parquinhos e nos aparelhos de ginástica em todos os bairros do município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 78
Processo: 65/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de propor ao executivo a mudança dos dispositivos sonoros para evitar incômodos a alunos com espectro autista (tea) nas escolas do município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 79
Processo: 66/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar ao executivo a distribuição e uso de cartilhas informativas sobre o autismo nas escolas da rede pública do município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSD
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Turno: Único
Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 41/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI” O ANFITEATRO AINDA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO D’MIGUEL, Nº. 111, NO RESIDENCIAL MACAÚBAS.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 42/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 2.215.434,62 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 43/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EMEB " PEDRO ZIVIANI LOUZADA" A CRECHE ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA AV. PEDRO EDUARDO DA SILVA, Nº 390, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA ROCCA.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado