Resumo (69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:00
Encerramento: 19/08/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSD
Vice-Presidente: Marcia Proteção Animal / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cassio Santa Cruz / PSD
César Pinheiro / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 13/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, E COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.728, DE 4 DE JUNHO DE 2.024, PARA EFEITO DE MODIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ANTERIOR, DE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DE AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO DO MUNICIPIO NO ATUAL CONSÓRCIO PUBLICO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 88
Processo: 73/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de elaborar um projeto arquitetônico para edificação de um novo Departamento de Fisioterapia da Prefeitura de Guariba. Já em concordância com o Chefe do Executivo Municipal, quem, inclusive, já disponibilizou uma área para tal finalidade, o novo Departamento de Fisioterapia terá por finalidade melhor atender a grande demanda deste setor, a exemplo do que acontecerá com o novo Departamento de Odontologia, que será inaugurado em breve.
Matéria lida
4 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 89
Processo: 74/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar uma galeria fluvial na Rua Francisco Lopreatto .
Matéria lida
5 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 90
Processo: 75/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de playground igual que foi instalado recentemente em alguns bairros da cidade,na Praça Maria Cândida Rosa Mangolini e na Praça dos Trabalhadores.
Matéria lida
6 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 91
Processo: 76/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar instalação de alambrado (tela) nas laterais da quadra poliesportiva da Praça da Luz.
Matéria lida
7 - Indicação nº 77 de 2024
Autores: Nivaldo, Tiago Franciscati
Número de Protocolo: 92
Processo: 77/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a distribuição de lanche e suco produzidos pela "vaca mecânica" para os nossos munícipes, que viajam para  diversas cidades da região para consultas e tratamentos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 93
Processo: 78/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Bonfim, na altura do número 1.156 no Bairro Vila Garavelo.
Matéria lida
9 - Moção nº 23 de 2024
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 96
Processo: 23/2024
Moção de Aplausos e Congratulações a Secretaria da Educação, ATP´s, coordenadores, diretores, professores e demais funcionários das unidades escolares pelo excelente desempenho no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no ano de 2023.
Aprovado
10 - Moção nº 24 de 2024
Autor: Nivaldo
Número de Protocolo: 97
Processo: 24/2024
Moção de Aplausos e Congratulações á Companhia de Teatro Qualquer Canto de Tentativas Teatrais. Na qualidade de Vereador, venho, por meio desta, expressar os mais sinceros votos de aplausos e congratulações à Companhia de Teatro Qualquer Canto de Tentativas Teatrais, sob a direção de Tiago Porto, pela brilhante participação no Festival Festibi (Festival de Teatro de Ibiporã), realizado em Ibiporã/PR no dia 20 de julho de 2024.
Aprovado
11 - Moção nº 25 de 2024
Autor: Nivaldo
Número de Protocolo: 98
Processo: 25/2024
Moção de Aplausos e Congratulações á Paróquia Nossa Senhora dos Migrantes pela realização da Novena em Louvor à Padroeira.
Aprovado
12 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 94
Processo: 4/2024
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que seja cumprida a Lei nº 2494, de 01 de Abril de 2011, referente ao plano de carreira do magistério público da Educação Básica do Município de Guariba e que seja estendida as abonadas aos professores do processo seletivo.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cassio Santa Cruz / PSD
César Pinheiro / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.728, DE 4 DE JUNHO DE 2.024, PARA EFEITO DE MODIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ANTERIOR, DE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DE AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO DO MUNICIPIO NO ATUAL CONSÓRCIO PUBLICO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado