Resumo (72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:00
Encerramento: 14/10/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSD
Vice-Presidente: Marcia Proteção Animal / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSD
César Pinheiro / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 59/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 61/2024
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 62/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 63/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.934.243,05 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 15/2024
DISPÕE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DOS §§ 1º E 2º AO ART. 51-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14/12/2006, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, E CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 109
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a restauração e pintura do prédio da Rodoviária Velha de Guariba. Tal medida se faz necessária visto que o estado de conservação do referido prédio está muito desgastado, devido as ações do tempo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Tiago Franciscati
Número de Protocolo: 110
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de interligar as aberturas da continuação das ruas dos Meireles com a AV:dos lopes no jardim primavera.
Matéria lida
8 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Tiago Franciscati
Número de Protocolo: 111
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar com urgencia o reparo da ponte que liga a av: sagrado coração de jesus aos bairros bela vista e mangoline ao mesmo tempo solicitar tambem que reparos sejam feitos nos barrancos aos lados que se encontram desmoronados.
Matéria lida
9 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Tiago Franciscati
Número de Protocolo: 112
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido viabilizar o aumento dos refletores do campo de futebol do ginásio municipal de esportes vereador eduardo atique
Matéria lida
10 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 113
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na Praça localizada na Avenida Dr. Sobral Neto altura do Nº 1.371, na Morada do Sol.
Matéria lida
11 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 115
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida João de Souza Silva, no Jardim São Francisco.
Matéria lida
12 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 116
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de  viabilizar a construção de uma Escola de Ensino Fundamental localizado no Bairro Paineiras.
Matéria lida
13 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 117
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Sete de Setembro , na altura do número 347,Vila Garavelo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 118
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Carminé Caporusso e termina na Avenida Ernesto de Ângelis.
Matéria lida
15 - Moção nº 30 de 2024
Autor: Marcia Proteção Animal
Número de Protocolo: 114
Processo: 30/2024
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais da equipe do "Portal Guariba Acontece", pelos excelentes serviços prestados ao nosso município e toda a região, levando sempre informação a população,contribuindo para as soluções de problemas da sociedade.  Bem como pelo democrático e brilhante debate realizado nas eleições 2024.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSD
César Pinheiro / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 59/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 62 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 62/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 63/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.934.243,05 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado