Resumo (74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 19:00
Encerramento: 04/11/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSD
César Pinheiro / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 66/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.025, NO VALOR TOTAL DE R$ 212.000.000,00 (DUZENTOS E DOZE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 67/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA FRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 15/2024
DISPÕE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DOS §§ 1º E 2º AO ART. 51-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14/12/2006, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, E CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Único
Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 12/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA”.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 13/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “EMELIANO ALEXANDER OSCAR MARTINS”.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Nivaldo
Processo: 14/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE AUDIVE JOSÉ BISSOLI”.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 15/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS EMPRESAS E PARCEIROS PARTICIPANTES DO PAME JR – PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO EM EMERGÊNCIA DE JABOTICABAL E REGIÃO, PELA BRILHANTE PARCERIA FIRMADA NESTE ANO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 121
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Av Professora Josephina Camargo Neves na altura do número 139 no Bairro Jardim Monte Alegre.
Matéria lida
9 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 122
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um quiosque na Praça do Bairro Luiz Carlos Santin .
Matéria lida
10 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 123
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer recapeamento asfáltico no começo da Avenida Atílio Cherion que termina na Rua José Corrêa Leite Filho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 124
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar "Eco pontos" em vários pontos da cidade inclusive nas periferias do município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Cassio Santa Cruz
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que – para a próxima gestão – seja concedido o auxílio-alimentação aos secretários municipais.
Matéria lida
13 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 127
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Marafão no Bairro Vila Jordão.
Matéria lida
14 - Moção nº 32 de 2024
Autor: Paulo Da Sucata
Número de Protocolo: 125
Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Destaque Professora Andréa Godoi Wik Delfino, 1ª melhor entre as escolas públicas de Guariba (8 avaliadas); 63ª Melhor Escola Municipal de São Paulo (4.532 avaliadas); 76ª Melhor Escola da Rede Pública do Estado de São Paulo (5.843 avaliadas); 710ª Melhor Escola Municipal do Brasil (35.498 avaliadas); 771ª Melhor Escola da Rede Pública do Brasil (41.295 avaliadas). Com muito orgulho e agradecimentos reconhecemos o esforço de cada professor, funcionário, equipe gestora, alunos e famílias, em especial à ex-diretora Paula Vitrani Rocca pelo excepcional trabalho desempenhado e à atual diretora, Sandra Elizabeth Faria de Medeiros, que com excepcional profissionalismo deu sequência aos trabalhos iniciados por Paula Vitrani Rocca e acrescentou os seus conhecimentos para obtenção desses extraordinários resultados no IDEB 2023. Esse sucesso é reflexo do trabalho e dedicação. Parabéns a todos.
Aprovado
15 - Moção nº 33 de 2024
Autor: Nivaldo
Número de Protocolo: 126
Moção de Aplausos e Congratulações á toda equipe da Rádio Estúdio 87,9.
Aprovado
16 - Moção nº 34 de 2024
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 128
Moção de Aplausos e Congratulações a Cooperativa de Crédito Sicoob PRO pela realização da premiação local do Concurso Cultural do Instituto Sicoob, ocorrido em 23 de outubro de 2024. Este concurso tem se destacado como uma valiosa iniciativa para envolver escolas, alunos e a comunidade na promoção da cultura da cooperação.
Aprovado
17 - Moção nº 35 de 2024
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 129
Moção de Aplausos e Congratulações a aluna Maria Clara Pinheiro Cardoso, estudante do 9º ano da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura" por ter sido a quarta colocada na Região de Ribeirão Preto no concurso de redação do “Projeto EPTV na Escola”, com o tema “Inteligência Artificial: aliada ou inimiga do nosso futuro”.
Aprovado
18 - Moção nº 36 de 2024
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 130
Moção de Aplausos e Congratulações a aluna Larissa Ferro Osti, estudante da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura",por ter sido a terceira colocada do Concurso Cultural SICOOB 2024 - Categoria Poema.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSD
César Pinheiro / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 67/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA FRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO”.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Único
Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 12/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA”.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 13/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “EMELIANO ALEXANDER OSCAR MARTINS”.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Nivaldo
Processo: 14/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE AUDIVE JOSÉ BISSOLI”.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 15/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS EMPRESAS E PARCEIROS PARTICIPANTES DO PAME JR – PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO EM EMERGÊNCIA DE JABOTICABAL E REGIÃO, PELA BRILHANTE PARCERIA FIRMADA NESTE ANO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado