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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 19:00
Encerramento: 02/12/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=EMFlXzCNiAQ
Video: https://www.youtube.com/watch?v=EMFlXzCNiAQ



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSD
Vice-Presidente: Marcia Proteção Animal / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSD
César Pinheiro / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Tiago Franciscati / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

INFORMAMOS TAMBÉM, QUE APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, SERÃO OUTORGADOS OS SEGUINTES DIPLOMAS:                                                                                                                                               
TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À SENHORA CORINA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA.
TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA”. 
TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “SENHOR GUILHERME HENRIQUE ZURITA”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 70/2024
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.510, DE 27 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUIU O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 19/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DOS SEIS EMPREGOS PÚBLICOS DE PADEIRO, POR MOTIVO DE DECLARAÇÃO DE SUA DESNECESSIDADE, COM O APROVEITAMENTO DE TRÊS EMPREGADOS ESTÁVEIS EM NOVOS EMPREGOS SIMILARES, CRIADOS DOIS NO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COMO AUXILIARES DE MERENDA ESCOLAR, E UM NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO INSTRUTOR DE CURSOS DE PANIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 142
Processo: 110/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir banheiros na Quadra poliesportiva da escola Gino Bellodi.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 143
Processo: 111/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir a cobertura e banheiros na Quadra poliesportiva da Vila Varella.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSD
César Pinheiro / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 70/2024
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.510, DE 27 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUIU O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. 		Aprovado