Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 19:00
Encerramento: 17/02/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSD
Vice-Presidente: Fabiano Da Bocha / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Roberto Carósio Filho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Anselmo Gimenes / PSD
Calão - Galeto / PSB
Cassio Santa Cruz / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Márcia Alves / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Roberto Carósio Filho / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO MUNICIPAL “JOSÉ DE OLIVEIRA- ZÉZINHO BARBEIRO”, NO ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERRROVIÁRIA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2025
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I A IV E §§ 1º E 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.426, DE 2 DE OUTUBRO DE 1.993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Calão - Galeto
Processo: 17/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir mais dois ecopontos; sendo um entre os bairros Funichelli Santi, Laurentiz, Nova roca 1e2 e santa cruz e outro próximo ao caporusso, Planato Verde , Jardim América , Mario caséri , Jardim Gaivotas ,Clementino politi e CDU , pois com a grande demanda e crescimento de diversos materiais já se faz necessário que outros sejam construídos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Roberto Carósio Filho
Número de Protocolo: 19
Processo: 18/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal no sentido que seja oficiado o secretário de obras para que proceda, com urgência, os reparados necessários na Rua Siqueira Campos de fronte ao numeral 469, especificamente entre a oficina mecânica estendendo-se aos demais estabelecimentos ali alocados, ⁠observando o alto volume de água que escorre junto a massa asfáltica.
Matéria lida
5 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Roberto Carósio Filho
Número de Protocolo: 20
Processo: 19/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal no sentido que seja oficiado o secretário de obras para que fiscalizem as calçadas dos imóveis em geral, principalmente na região central, visto que está afetando a mobilidade daqueles que mais necessitam, ou seja, os deficientes físicos e idosos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Anselmo Gimenes
Número de Protocolo: 21
Processo: 20/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para a contratação de novos servidores, reeducandos ou a terceirização dos serviços de roçagem de praças e áreas verdes em nossa cidade, com o objetivo de melhorar a manutenção e conservação desses espaços.
Matéria lida
7 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Anselmo Gimenes
Número de Protocolo: 22
Processo: 21/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para a construção de um Centro Esportivo no Jardim São Francisco.
Matéria lida
8 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Anselmo Gimenes
Número de Protocolo: 23
Processo: 22/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que o novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a ser construído pela Prefeitura, seja edificado na parte alta da cidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Anselmo Gimenes
Número de Protocolo: 24
Processo: 23/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para a  ampliação da Atividade Delegada em Guariba, garantindo maior presença policial e aprimorando a segurança pública no município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Anselmo Gimenes
Número de Protocolo: 25
Processo: 24/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para a realização de operação tapa-buracos em nossa cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 26
Processo: 25/2025
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura proceda a manutenção da quadra de esportes da Escola Profª Mariana Nagata Chenes.
Matéria lida
12 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 27
Processo: 26/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de  viabilizar o recapeamento da Avenida Otávio Rangel, no trecho que vai da Rua José Mazzi até a Rua Idano de Oliveira.
Matéria lida
13 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 28
Processo: 27/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a manutenção da quadra de esportes da Escola Prof° Barros.
Matéria lida
14 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 29
Processo: 28/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar ao Poder Executivo Municipal a criação de um canal exclusivo via WhatsApp para solicitação de tapa-buracos, a ser denominado TAPA ZAP
Matéria lida
15 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 30
Processo: 29/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de revisão salarial para os Diretores de EMEB e Coordenadores de Ensino, em razão da defasagem decorrente do reajuste do piso salarial dos professores.
Matéria lida
16 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 31
Processo: 30/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico das Ruas e Avenidas do Distrito Industrial “Governador Mário Covas”. E, realizar a limpeza e poda das árvores na área verde desse bairro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 32
Processo: 31/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Helio Dela Corte, próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Guilherme Paulino no Residencial Bela Vista.
Matéria lida
18 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 33
Processo: 32/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção/recuperação da área pública localizada na Rua Paulo Eduardo Garavello, paralela à Rodovia José Corona no Residencial Clementino Politi, realizando além da recuperação, toda a limpeza do local, haja vista ser de responsabilidade da Prefeitura a conservação da mesma. Na possibilidade fazer um calçamento igual ao que existe na Rua Bartolomeu Manna, e por ser uma via de entrada/saída ao múnicipio realizar a iluminação com lâmpadas em LED, como feito na avenida do Residencial Nova Rocca. Indica, ainda, que seja realizado junto ao DER a implantação/regularização do trevo existente na Rodovia José Corona, defronte a empresa Fundição Baldan e na entrada e saída dos bairros Clementino Politi I, II e demais bairros.
Matéria lida
19 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Paulo Da Sucata
Número de Protocolo: 34
Processo: 33/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar sua atenção para construção uma lombada na Rua Antônio real próximo ao numero 165 no bairro planalto verde, A implementação dessa lombada é fundamental para aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela área. Com o aumento do fluxo de veículos e o risco de acidentes, a lombada contribuirá para reduzir a velocidade dos automóveis, proporcionando um ambiente mais seguro para todos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Paulo Da Sucata
Número de Protocolo: 35
Processo: 34/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar sua atenção para a necessidade urgente de limpeza e manutenção da praça e da área verde local Residencial clementino Politi.
Matéria lida
21 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Roberto Carósio Filho
Número de Protocolo: 36
Processo: 3/2025
Moção de Aplausos e Congratulações ao Time União Bandeirante de Guariba, fundado em 1982 pelo senhor Francisco Gomes dos Santos, atualmente representado por seus filhos Roseneide, Zerisvaldo, Jorisvaldo, Denevaldo e João Batista, em reconhecimento à sua trajetória esportiva e contribuição para o desenvolvimento do futebol amador no município e região. Ao longo dos anos, a equipe acumulou 19 títulos, consolidando-se como uma das mais vitoriosas e tradicionais da cidade.
Aprovado
22 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 37
Processo: 4/2025
Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto “Aguias - Associação Guaribense de Incentivo ao Atletismo e Social” pelo trabalho social que vem desenvolvendo com crianças, adolescentes e jovens e também recebe constante destaque da mídia de toda região  pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo e trazendo com seus alunos grandes conquistas no esporte para Guariba.
Aprovado
23 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Cassio Santa Cruz, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Número de Protocolo: 38
Processo: 35/2025
Moção de Apoio em Prol dos Pequenos Clubes de Futebol do Estado de São Paulo.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Anselmo Gimenes / PSD
Calão - Galeto / PSB
Cassio Santa Cruz / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Márcia Alves / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Roberto Carósio Filho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO MUNICIPAL “JOSÉ DE OLIVEIRA- ZÉZINHO BARBEIRO”, NO ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERRROVIÁRIA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2025
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I A IV E §§ 1º E 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.426, DE 2 DE OUTUBRO DE 1.993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado