Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:00
Encerramento: 10/03/2025 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSD
Vice-Presidente: Fabiano Da Bocha / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Roberto Carósio Filho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Anselmo Gimenes / PSD
Calão - Galeto / PSB
Cassio Santa Cruz / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Márcia Alves / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Roberto Carósio Filho / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 8/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.520.238,41 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 9/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DRA. MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES.
Matéria lida
4 - Indicação nº 35 de 2025
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Processo: 35/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município a realização do Campeonato de Futebol de Campo Amador e do Campeonato de Futsal, iniciando todo ano sempre no primeiro domingo após o Carnaval.
Matéria lida
5 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 39
Processo: 36/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Carlos Batista de Andrade, na altura do número 530, Planalto Verde.
Matéria lida
6 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 40
Processo: 37/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida José Francisco Rocha, na altura do número 70, Mariana 1.
Matéria lida
7 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 41
Processo: 38/2025
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providencias sejam tomadas no sentido de conceder um título de cidadão guaribense para o senhor Dr. Dayan Tadeu Siqueiri Okubo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 42
Processo: 39/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na Praça localizada, no Residencial Paulo Mangolini.
Matéria lida
9 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 43
Processo: 40/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a troca do ponto de ônibus coberto na Avenida Hélio Dela Corte, no Residencial Bela Vista.
Matéria lida
10 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 44
Processo: 41/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder os reparos e às melhorias necessárias na iluminação da Praça Pública, no Residencial Mangolini, principalmente próximo aos brinquedos do playground.
Matéria lida
11 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 45
Processo: 42/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Paschoal de Laurentiz, na altura do número 248.
Matéria lida
12 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 46
Processo: 43/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma área de playground na área institucional do Residencial Bela Vista.
Matéria lida
13 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Márcia Alves
Número de Protocolo: 47
Processo: 44/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada uma reforma geral no AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO".
Matéria lida
14 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 49
Processo: 45/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua José Caporusso, trecho compreendido entre a Avenida Antonio Koichi Igarashi e a Avenida Salvador Campanhão, no Jardim São Francisco.
Matéria lida
15 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 50
Processo: 46/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à colocação urgente de tampa e reforma geral no bueiro localizado na Avenida Leonildo Guerra 430, Vila Rocca.
Matéria lida
16 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 51
Processo: 47/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma calçada na área verde da CDHU na avenida Luciano Dias Pereira.
Matéria lida
17 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 52
Processo: 48/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorias nas lombofaixas.
Matéria lida
18 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Roberto Carósio Filho
Número de Protocolo: 53
Processo: 49/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal no sentido que seja oficiado o setor responsável para implantação e sinalização de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas na região central do município, o que contribuirá diretamente para a organização do trânsito, uma vez que a falta de vagas adequadas para esse tipo de veículo tem gerado transtornos tanto para motociclistas quanto para motoristas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Paulo Da Sucata
Número de Protocolo: 55
Processo: 50/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar sua atenção para construção de uma lombada na Av Mario caseri próximo ao numero 57 no bairro coab 2, A implementação dessa lombada é fundamental para aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela área. Com o aumento do fluxo de veículos e o risco de acidentes, a lombada contribuirá para reduzir a velocidade dos automóveis, proporcionando um ambiente mais seguro para todos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Paulo Da Sucata
Número de Protocolo: 56
Processo: 51/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de uma construção de um parquinho no bairro Monte Belo, especificamente na área localizada próximo à Rua Luís Mafei, em frente ao cemitério. Essa iniciativa é fundamental para promover o lazer e a convivência entre as crianças e suas famílias na comunidade.
Matéria lida
21 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Paulo Da Sucata
Número de Protocolo: 57
Processo: 52/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Transformação Escola Abandonada em Centro de Atendimento ao Autismo* apresentar uma proposta para a reabilitação da escola abandonada localizada no Residencial Santa Cruz, transformando-a em um Centro de Atendimento ao Autismo. Esta iniciativa visa atender a uma demanda crescente por educação inclusiva e especializada para crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria lida
22 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Paulo Da Sucata
Número de Protocolo: 58
Processo: 53/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento da Rua Otávio Rangel, localizada no bairro vila cecap. Atualmente, a via apresenta diversas irregularidades no pavimento, incluindo buracos significativos que têm causado riscos à segurança dos motoristas e pedestres.
Matéria lida
23 - Moção nº 6 de 2025
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Processo: 6/2025
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Laís Couto da Silva Mota por ter sido aprovada no vestibular da USP - Universidade de São Paulo, de Ribeirão Preto, para ingresso no curso de Odontologia.
Aprovado
24 - Moção nº 7 de 2025
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Processo: 7/2025
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Beatriz Gimenez Barbetti por ter sido aprovada no vestibular da USP - Universidade de São Paulo, de Ribeirão Preto, para ingresso no curso de Física Médica.
Aprovado
25 - Moção nº 8 de 2025
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Processo: 8/2025
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Nicolas Gabriel Messias Melo por ter sido aprovado no vestibular da USP - Universidade de São Paulo, de Ribeirão Preto, para ingresso no curso de Matemática Aplicada a Negócios.
Aprovado
26 - Moção nº 9 de 2025
Autores: Márcia Alves, Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Cassio Santa Cruz, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Número de Protocolo: 48
Processo: 9/2025
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra Maria Martins de Oliveira pelo transcurso de seu aniversário de 100 anos celebrado na data de 30 de Janeiro deste ano.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Paulo Da Sucata
Número de Protocolo: 54
Processo: 2/2025
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações detalhadas sobre a situação dos procuradores municipais de Guariba.
Aprovado
28 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Paulo Da Sucata
Número de Protocolo: 59
Processo: 3/2025
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações detalhadas sobre a obra do anfiteatro do Município localizado ao lado da secretaria de educação, que se arrasta por um período de a mais de oito anos sem conclusão.
Aprovado
29 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Marquinhos Osti
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria Municipal da Educação informe ao vereador que este subscreve o porquê de nosso processo de atribuição de aulas ser diferente dos de outras cidades da região, o que tem prejudicado muitos professores.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Anselmo Gimenes / PSD
Calão - Galeto / PSB
Cassio Santa Cruz / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Márcia Alves / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Roberto Carósio Filho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 8/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.520.238,41 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DRA. MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado