Resumo (59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2016 - 20:17
Encerramento: 16/02/2016 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marquinhos Osti / PTB
Vice-Presidente: Janio da Sao Carlos / PPS
1º Secretário: Professor Anselmo / PTB
2º Secretário: Lourival dos Gemeos / PP



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PP
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PTB
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2016
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 36/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SAMPAIO VIDAL, NO TRECHO ENTRE O LAGO E O COREGO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
2 - Indicação nº 37 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 37/2016
REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SANTOS DUMONT.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
3 - Indicação nº 38 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 38/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ROÇAR A GRAMA E MATO NO TERRENO PRÓXIMO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA RUA JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA NO BAIRRO MARIANA 1.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
4 - Indicação nº 39 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 39/2016
REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO VITORINO, NO JARDIM SÃO BENTO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
5 - Indicação nº 40 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 40/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA R. DUMONT, COHAB 1.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
6 - Indicação nº 41 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 41/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA NO SENTIDO DE CONSTRUIR MURO DE ARRIMO (ALICERCE) NA DIVISA ENTRE AS CASAS DA CDHU, COMO AS CASA RECÉM CONSTRUÍDAS PELA CONSTRUTORA MDR, QUE FAZ FUNDO COM A AVENIDA RITA PEREIRA DE MORAIS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
7 - Indicação nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 42/2016
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONTINUAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, DEVIDAMENTE PAVIMENTADA, INTERLIGANDO O BAIRRO ALTO AO JARDIM GAIVOTAS E AO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
8 - Indicação nº 43 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 43/2016
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA, DOTADA DE BANCOS E QUIOSQUE, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NO BAIRRO ALTO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
9 - Indicação nº 44 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 44/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER LIMPEZA A CADA 15 DIAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE NÃO TENHAM UMA EQUIPE FIXA NO LOCAL.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
10 - Indicação nº 45 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 45/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA NELO PETRINI EM FRENTE AO SUPERMERCADO COLISEU.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
11 - Indicação nº 46 de 2016
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 46/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR OS BURACOS NO ASFALTO NA RUA 9 DE JULHO ESQUINA COM RUA ERNESTO BUCK.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
12 - Indicação nº 47 de 2016
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 47/2016
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PRATOS DE VIDRO E GARFOS NOS REFEITÓRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EXEMPLO QUE FOI FEITO NA EMEB "PROFª. ANDRÉA GODÓI WIK DELFINO".
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
13 - Indicação nº 48 de 2016
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 48/2016
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA "SELF SERVICE" NA MERENDA ESCOLAR.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
14 - Indicação nº 49 de 2016
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 49/2016
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA SUBSTITUÍDA A CERCA ATUAL POR ALAMBRADO, NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL MACAÚBAS, NA AVENIDA JOÃO JOSÉ LOUZADA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
15 - Indicação nº 50 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 50/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM LOCAL PRÓPRIO DA PREFEITURA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
16 - Indicação nº 51 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 51/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXPANSÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADOS, BEM COMO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
17 - Indicação nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 52/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA MELHOR CONDIÇÃO DE PARCELAMENTO DE 5 PARA 12 MESES PARA PAGAMENTO DAS URNAS (TÚMULOS) DO CEMITÉRIO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
18 - Indicação nº 53 de 2016
Turno: Único
Autor: Dr. Pedro Carlos
Processo: 53/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SE PRIORIZAR A LIMPEZA DO TERRENO NA ESQUINA DA AV. 10 DE ABRIL COM A RUA NELLO PETRINI.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
19 - Moção nº 17 de 2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 17/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NAIR BASSI COELHO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
20 - Moção nº 18 de 2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 18/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NEMIAS CARDOSO DA SILVA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
21 - Moção nº 19 de 2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 19/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HERMÓGENES MATIAS DE SOUZA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
22 - Moção nº 20 de 2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 20/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO APARECIDO GARCIA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
23 - Moção nº 21 de 2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 21/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO NOGUEIRA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
24 - Moção nº 22 de 2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 22/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HUGO APARECIDO DE SOUZA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
25 - Moção nº 23 de 2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 23/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HERMÍNIO GOMES FERNANDES.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
26 - Moção nº 24 de 2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 24/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA PEIGA DA ROCHA BARBOSA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
27 - Moção nº 25 de 2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 25/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO GOMES MACHADO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
28 - Moção nº 26 de 2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 26/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONARDO GABRIEL CARDOSO BALDUINO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
29 - Projeto de Lei nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 5/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.750.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E CINCOENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DESCONHECIDO

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
30 - Requerimento nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 10/2016
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE COMPRADA DE PASSES REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016 JUNTOS AS EMPRESAS TRANSPORTADORA TURÍSTICA PETITTO LTDA E VIAÇÃO PARATY LTDA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
31 - Requerimento nº 11 de 2016
Autor: Professor Anselmo
Processo: 11/2016
REQUER À MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETÁRIA DE OBRAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS REALIZADAS DENTRO DAS ESCOLAS NOS ANOS DE 2013 A 2015 E PORQUE ALGUMAS OBRAS FORAM REFEITAS EM TÃO POUCO TEMPO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
32 - Requerimento nº 12 de 2016
Autor: Professor Anselmo
Processo: 12/2016
REQUER À MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS DO FUNDEB E QESE REFERENTES AOS ANOS DE 2014 E 2015.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
33 - Requerimento nº 13 de 2016
Autor: Professor Anselmo
Processo: 13/2016
REQUER À MESA DIRETORA A ABERTURA DE PROCESSO POR MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO NA COMPRA DAS LOUSAS DIGITAIS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Pedro Carlos
https://youtu.be/vn97NM2KlvQ?t=2270

2 - Professor Anselmo
https://youtu.be/vn97NM2KlvQ?t=2413

3 - Marquinhos Osti
https://youtu.be/vn97NM2KlvQ?t=3781




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PP
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PTB
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 3/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Pedro Carlos / PV

2 - Professor Anselmo / PTB

3 - Marquinhos Osti / PTB