Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 2º, DO ART. 156, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE RESSALVA OU EXCEPCIONA A REGRA PROIBITIVA DO ‘CAPUT’ E PERMITE A DENOMINAÇÃO DE PESSOAS VIVAS A PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NOS CASOS DE PERSONALIDADES MARCANTES, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRO VOTAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES.

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM CAÇAMBAS DE ENTULHO E EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM RESÍDUOS, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES E TERRA, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 238.368,120 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “JOÃO CARLOS RODES”.

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.