Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM CAÇAMBAS DE ENTULHO E EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM RESÍDUOS, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES E TERRA, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 238.368,120 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “JOÃO CARLOS RODES”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine ao setor competente a realização de vistoria e, se necessário, o corte ou poda de árvores que apresentam risco iminente de queda nas áreas verdes dos bairros Funnicheli Santin, Laurentiz e Jardim Gaivotas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando a reforma e ampliação dos banheiros da Garagem Municipal, localizada na Avenida Ernesto Buchi, nº 518, bem como a construção de um refeitório no mesmo local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam realizados estudos para a Construção de banheiros e vestiários no campo de futebol do bairro Santa Cruz e a Restauração do bebedouro de água. Visando melhorar as condições de uso e segurança para os usuários.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Antônio Carlos Ferreira da Costa, pela exemplar realização do tradicional Boi no Rolete, que acontece todos os anos em parceria com a Casa da Criança Convalescente de Guariba.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Departamento de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Guariba, em reconhecimento ao trabalho de excelência desempenhado por esta equipe.

Moção de Aplausos e Congratulações aos Diretores da Cultura do Município de Guariba, Alex Nascimento e Luciano José Mendes, pelo trabalho excepcional que vêm desenvolvendo à frente do Departamento de Cultura, promovendo a arte, a cultura e a educação no município.

Moção de Aplausos e Congratulações a todos os artesãos que fazem parte da Feira de Artesanato, pelo talento e criatividade nas artes, com produtos feitos com muito carinho e dedicação que refletem a identidade e a tradição da nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Gustavo Gonçalves Ferreira, Gestor regional do Clube do Vectra, desde 2015 e também é idealizador e organizador do Encontro Automotivo de Guariba, evento que reúne veículos esportivos, antigos, motos, além de diversas atrações voltadas ao entretenimento das famílias Guaribenses e visitantes da região.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Elias Zambon, Presidente da Festa do Peão de Guariba realizada entre os dias 11,12 e 13 de setembro de 2025, pelo brilhante trabalho desempenhado na organização e condução do evento.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, se o volume atual de água do lago “Parque dos Lagos” é compatível com a oxigenação necessária para a manutenção da vida das espécies aquáticas ali existentes, apresentando laudo técnico ou relatório de monitoramento. Solicito ainda análise da vazão de água durante o período de seca, considerando o estado de conservação da comporta responsável por quantificar e regular a vazão, tendo em vista que o lago apresenta atualmente nível mais baixo, o que pode comprometer a sobrevivência das espécies que ali habitam.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, quais estratégias, programas ou ações estão sendo implementados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para apoio e fortalecimento das empresas do município, abrangendo tanto o setor comercial quanto o industrial.

O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que seja cumprida, no âmbito deste município, a Lei nº. 2.702 de 20 de junho de 2013, que proíbe a fabricação, comercialização e utilização de cerol, no Município de Guariba.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, Rastreamento do veículo da Prefeitura utilizado no dia 7 de setembro, a partir das 18 horas. O objetivo é esclarecer o motivo pelo qual o motorista não compareceu para buscar um paciente no Hospital das Clínicas em Ribeirão. A transparência e a eficiência no serviço público são fundamentais, e a análise do rastreamento é essencial para entendermos a situação e evitar problemas futuros.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 2º, DO ART. 156, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE RESSALVA OU EXCEPCIONA A REGRA PROIBITIVA DO ‘CAPUT’ E PERMITE A DENOMINAÇÃO DE PESSOAS VIVAS A PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NOS CASOS DE PERSONALIDADES MARCANTES, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM CAÇAMBAS DE ENTULHO E EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM RESÍDUOS, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES E TERRA, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 238.368,120 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “JOÃO CARLOS RODES”.