Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 19:00
Encerramento: 01/12/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSD
Vice-Presidente: Fabiano Da Bocha / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Roberto Carósio Filho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Anselmo Gimenes / PSD
Calão - Galeto / PSB
Cassio Santa Cruz / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Márcia Alves / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Roberto Carósio Filho / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 57/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Autores:
Processo: 59/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES.
Matéria lida
3 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Márcia Alves
Número de Protocolo: 219
Processo: 170/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalado o Sistema de Autoatendimento " Totem" na Farmácia Municipal de Guariba.
Matéria lida
4 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Roberto Carósio Filho
Número de Protocolo: 220
Processo: 171/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública no trecho que se estende desde o trevo do bairro “João de Barro”, que liga os bairros Clementino Politi I e II até o trevo Baldan.
Matéria lida
5 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Anselmo Gimenes
Número de Protocolo: 221
Processo: 172/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura com o objetivo de promover a revitalização do bairro Bela Vista, que se encontra em uma situação de abandono e descaso.
Matéria lida
6 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Anselmo Gimenes
Número de Protocolo: 222
Processo: 173/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar o ponto de ônibus situado na Rua Otávio Evangelista de Souza - Jardim Monte Alegre.
Matéria lida
7 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 223
Processo: 174/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de CRIAR SALAS SENSORIAIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM AUTISMO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 224
Processo: 175/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de IMPLANTAR ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS.
Matéria lida
9 - Moção nº 61 de 2025
Autor: Márcia Alves
Número de Protocolo: 217
Processo: 61/2025
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr Paschoal de Angelis Neto pelos 30 anos do cargo de Substituto do Tabelião de Notas e Protesto de Guariba, função que desempenhou com responsabilidade, dedicação e profundo respeito à atividade notarial e registral de Guariba.
Aprovado
10 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 225
Processo: 64/2025
Moção de Aplausos e Congratulações à Pastora Raquel Pedro pela realização do 8º encontro denominado “Encontro das Pérolas”, que aconteceu no dia 15 de novembro de 2025.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Anselmo Gimenes / PSD
Calão - Galeto / PSB
Cassio Santa Cruz / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Márcia Alves / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Roberto Carósio Filho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Autores:
Processo: 59/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Aprovado