Resumo (62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSERIR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PROFESSORES AUXILIARES OU MONITORES NAS CLASSE QUE TENHAM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ZEZINHO DA FARMÁCIA NA ALTURA DOS NÚMEROS 30/40..... 150/160..... 230/240...... 350/360.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ANTONIO DE CASTRO NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UNIFORME PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA DIFERENCIÁ-LOS DOS PACIENTES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER UNIFORMES PARA OS INSTRUTORES DE ESPORTES DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE".

REITERA A INDICAÇÃO N°. 257/13 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 403/2015 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. CORONEL NECA JUNQUEIRA , ENTRE A RUA FERES SADALLA ATÉ O HOSPITAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 435 DA AVENIDA SEGISMUNDO MANGOLINI, NO JARDIM BOA VISTA.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 282/2015 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DA PLACA DENOMINATIVA "PRAÇA ROQUE DI MASTROGIROLAMO" NA PRAÇA DA CAPELA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CASANOVA, NO JARDIM JUSSARA, EM FRENTE AO NÚMERO 155.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER A TROCA DOS BRINQUEDOS (BALANÇOS), QUE SÃO FEITOS DE PNEUS DOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DOS BRINQUEDOS EXISTENTES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE DO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CASANOVA, NO JARDIM JUSSARA, EM FRENTE AO NÚMERO 155.

REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO AMPLIAR A SALA DE ESPERA DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA AVENIDA FRANCISCO VITORINO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA AVENIDA MILTON ROCCA.

REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAMPOS SALLES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO DE ANGELÍS JUNIOR ATÉ A FERES SADALLA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR A TROCA DO BEBEDOURO DE ÁGUA DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISTORIA SEJA REALIZADA PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MEIO AMBIENTE NAS ARVORES NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM, SE HÁ NECESSIDADE DE PODAS LÁ DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO SOM ALTO EMITIDO POR VEÍCULOS, NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA ROCCA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM EMPRESÁRIO JOSÉ ALBERTO LEITE SCOGNAMIGLIO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “TUCA” E ESTENDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PELA BELA CONTRIBUIÇÃO QUE A DROGARIA GUARIFARMA VEM TRAZENDO DURANTE ANOS PARA NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ADRIANA APARECIDA ZAGO.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ENIVALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO RICARDO AMARO DA SILVA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS CORRÊA LEITE.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE OSVALDO VENDRAMIM VOLTAREL.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROSA DA SILVA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LETÍCIA GOMES DA CRUZ.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ FERNANDO BOTA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA BATISTA DE MORAIS.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GONÇALO TRINDADE.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEVERTON EMÍDIO DE SOUZA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDA DAS DORES BARBOSA CHAMISSO.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ VALDEMAR ROCHA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.488, DE 14/03/2011, QUE INSTITUIU A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS DE TRICICLO ´´TUK-TUK´´ À REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N 1.499, DE 17/09/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SE Nº 28, DE 12/05/2011, DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO MUNICIPAL, NO PRÉDIO PÚBLICO DA RUA NELLO PETRINI, N 1.650; A SUA DENOMINAÇÃO COMO ´´PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO´´; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.700.729,26 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

REQUER À MESA QUE SEJA OFICIADO AO DIGNÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA OAB DE GUARIBA, O SR. LEANDRO SUARES RODRIGUES QUE ATRAVÉS DA ENTIDADE REPRESENTADA PELOS SENHORES ADVOGADOS ESTEJAM ENGAJADOS PELO PODER QUE LHES COMPETE E QUE INGRESSE COM UMA AÇÃO CIVIL EM NOME DE TODOS OS MUNÍCIPES EM CIMA DA CPFL, POIS É INADMISSÍVEL O QUE VEM ACONTECENDO COM GUARIBA REFERENTE AS CONSTANTES OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA RAÍZEN - BONFIM PARA QUE A MESMA POSSA DETALHAR QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA GUARIBENSE, E DENTRO DO QUADRO COMPARATIVO QUANTAS PESSOAS DE GUARIBA ESTÃO FAZENDO PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, QUANTAS FORAM CONTRATADAS PARA A SAFRA 2016.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE PARECER DA PROCURADORIA DESTA CÂMARA, SOBRE A LEGALIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL EXERCER ESTAS FUNÇÕES, QUE SERIA DE PREFEITO, AVALIAÇÃO DE EXAME DE VISTAS QUE ESTÁ VINCULADA À RENOVAÇÃO DE CARTA OU OBTENÇÃO DA PRIMEIRA CNH, SE FOR APRESENTADO A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE UMA TERCEIRA RENDA, GOSTARIA DE SABER TAMBÉM QUAL É O ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE VETA OU AUTORIZA.

QUAL A LEGALIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBA, EXERCER O SEU CARGO E TAMBÉM A FUNÇÃO DE MÉDICO

DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA EFEITO DE APURAR, COM BASE NOS FATOS DESCRITOS NA PORTARIA INSTAURADA, A RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; CRIA A GRATIFICAÇÃO AJUSTADA PARA OS EXERCÍCIOS DAS FUNÇÕES DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 438.561,65 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.