Resumo (67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2016 - 19:30
Encerramento: 28/06/2016 - 21:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marquinhos Osti / PPS
Vice-Presidente: Janio da Sao Carlos / PPS
1º Secretário: Professor Anselmo / PTB
2º Secretário: Lourival dos Gemeos / PR



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PR
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PPS
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 205 de 2016
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 205/2016
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRADÓPOLIS, COHAB I.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 206 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 206/2016
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ORGANIZAR UMA LISTA A SER FIXADA NAS ESCOLAS E DEMAIS SETORES PÚBLICOS ACERCA DA SELEÇÃO DE EMBALAGENS A SEREM SEPARADAS PARA COLETA SELETIVA, COM INTUITO DE ORIENTAR QUAIS EMBALAGENS DEVEM SER SEPARADAS E QUAIS SERÃO RECOLHIDAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 207 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 207/2016
INDICA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REVER A DETERMINAÇÃO DA MUNICIPALIDADE NO TOCANTE AO COMPROMETIMENTO DE ATÉ 20 % (VINTE POR CENTO) DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) PARA QUE OS MESMOS EFETUEM JUNTO AOS BANCOS CREDENCIADOS FINANCIAMENTO DENOMINADO CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SUPRIR AS POSSÍVEIS NECESSIDADES FINANCEIRAS DOS MESMOS EM DETERMINADOS MOMENTOS DE SUAS VIDAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 208 de 2016
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 208/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA MORADORES DE RUA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 209 de 2016
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 209/2016
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, SEJA COLOCADO EM UM LOCAL ADEQUADO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 210 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 210/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL "PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA".
Matéria não votada
7 - Indicação nº 211 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 211/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO NA VILA AMORIM E VILA GOMES.
Matéria não votada
8 - Moção nº 100 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 100/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ APARECIDO FERREIRA.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Moção nº 101 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 101/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AMARO VIEIRA DA SILVA.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - Moção nº 102 de 2016
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 102/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. LUCAS JOSÉ GARCIA DIAS, PELA SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Moção nº 88 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 88/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS PROFESSORAS RESPONSÁVEIS ALESSANDRA OLIVEIRA E JOANA MEDEIROS, À DIRETORIA, CORPO DOCENTE E FUNCIONÁRIOS DA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA” PELO BRILHANTE PROJETO “VARAL SOLIDÁRIO ROLIM DE MOURA”.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
12 - Moção nº 89 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 89/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DANIELA APARECIDA PENTEADO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
13 - Moção nº 90 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 90/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL PEREIRA LOPES.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
14 - Moção nº 91 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 91/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO FERNANDES.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
15 - Moção nº 92 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 92/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ JOÃO FERREIRA ALVES.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
16 - Moção nº 93 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 93/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA DA SILVA.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
17 - Moção nº 94 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 94/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO TESSARO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
18 - Moção nº 95 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 95/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNA GABRIELA CIGOLI.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
19 - Moção nº 96 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 96/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
20 - Moção nº 97 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 97/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIMARA DONIZETE SEIXAS DOS SANTOS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
21 - Moção nº 98 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 98/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO FRANCISCO RUSSI.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
22 - Moção nº 99 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 99/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇÃO FERREIRA GOMES.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
23 - Requerimento nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 26/2016
REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO A DIRETORIA DA “TRANSPORTADORA TURÍSTICA PETITTO” SOLICITANDO ESTUDO URGENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE GUARIBA.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PR
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PPS
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2016
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 24/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "RUA FLÁVIO CORRÊA"
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 26/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA JOÃO GILBERTO DOS REIS BARRIOS (GIL)"


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA JOÃO GILBERTO BARRIOS"
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 27/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA JORDÃO DE "AVENIDA SANTA SAÚDE PEREIRA"
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 31/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JUDITE BARBOSA DOS SANTOS", À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 32/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.2.325.375,59 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Lei nº 34 de 2016
Turno: Único
Autores: Marquinhos Osti, Dr. Pedro Carlos
Processo: 34/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF CORRÊA LEITE" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Projeto de Lei nº 35 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 35/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA JOÃO COSTA FERREIRA NETO (COSTINHA).
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Lei nº 36 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 36/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA LUCIO BERNABÉ PENTEADO".
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 02/2016
INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.