Resumo (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2015 - 19:30
Encerramento: 15/09/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marquinhos Osti / PTB
Vice-Presidente: Janio da Sao Carlos / PPS
1º Secretário: Professor Anselmo / PTB
2º Secretário: Lourival dos Gemeos / PP



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro Carlos / PV
Lourival dos Gemeos / PP
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PTB
Professor Anselmo / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 I - Leitura da Ata da Sessão anterior
- Discussão e votação das Atas das Sessões anteriores. Leitura das Correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.
 II - Leitura de matérias e correspondências

Leitura de Matérias:

 III - Registros em Ata




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 335 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 335/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE PERANTE A SABESP NO SENTIDO DE QUE A CONCESSIONÁRIA PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS TAMPAS DOS PV (POÇO DE VISITA) LOCALIZADOS EM NOSSA CIDADE.
Aprovado
2 - Indicação nº 336 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 336/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA CASTELO BRANCO.
Aprovado
3 - Indicação nº 345 de 2015
Turno: Único
Autor: Dr. Pedro Carlos
Processo: 345/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA 10 DE ABRIL COM A RUA NELLO PETRINI, AO LADO DA ACADEMIA CORPUS, PARA QUE PROCEDA À CAPINA E LIMPEZA DO IMÓVEL.
Aprovado
4 - Indicação nº 346 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 346/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJAM TROCADAS AS PLACAS INDICATIVAS A BAIRROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM EM MÁS CONDIÇÕES, DE CONSERVAÇÃO E QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS ONDE NÃO EXISTAM, PARA INDICAÇÕES DOS NOVOS BAIRROS DA CIDADE E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 347 de 2015
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 347/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RETIRAR DO CAMPO SÃO FRANCISCO OS ALAMBRADOS QUE ESTÃO QUEBRADOS.
Aprovado
6 - Indicação nº 348 de 2015
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 348/2015
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NOS MOLDES DO CONSTRUÍDO NA LATERAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA (VIDE FOTO), NA AVENIDA ÍTALO POLITI, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO SUPERMERCADO LIBIANO.
Aprovado
7 - Indicação nº 349 de 2015
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 349/2015
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NOS MOLDES DO CONSTRUÍDO NA LATERAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA (VIDE FOTO), NA ALTURA DO NÚMERO 210 DA RUA MARIA APARECIDA CIGANHA CAPORUSSO.
Aprovado
8 - Indicação nº 350 de 2015
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 350/2015
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NOS MOLDES DO CONSTRUÍDO NA LATERAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA (VIDE FOTO), NA AVENIDA ANTONIO TESSARI, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMEB "PREFEITO PAULO MANGOLINI".
Aprovado
9 - Indicação nº 351 de 2015
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 351/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 2.179 DA RUA FRANCISCO EMIDIO DE SOUZA, CLEMENTINO POLITI I
Aprovado
10 - Indicação nº 352 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 352/2015
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR PLACA DENOMINATIVA NA AVENIDA RITA PEREIRA DE MORAIS SANTO, NO RESIDENCIAL MARIO CASERI.
Aprovado
11 - Indicação nº 353 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 353/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAILS NO FINAL DA AVENIDA AMADEU MAZZI, SENTIDO CENTRO, COM A CABECEIRA DA PONTE DO CÓRREGO GUARIBA,NA VILA ROCCA.
Aprovado
12 - Indicação nº 354 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 354/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PISO DE BORRACHA PARA ACADEMIA, NA ACADEMIA DE GINÁSTICA DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE".
Aprovado
13 - Indicação nº 355 de 2015
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 355/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO DE PARCERIA JUNTO AO CDL LOCAL, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS Á TITULO DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS FESTEJOS NATALINOS DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
14 - Indicação nº 356 de 2015
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 356/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 449 DA RUA JORNALISTA ALEXANDRE DA COSTA ROMA, NA NOVA GUARIBA.
Aprovado
15 - Indicação nº 357 de 2015
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 357/2015
INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES
Aprovado
16 - Indicação nº 358 de 2015
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 358/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PERANTE A CPFL - OU A QUEM DE DIREITO - INSPEÇÃO E, SE FOR O CASO, MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA FAZENDA SANTA CRUZ.
Aprovado
17 - Indicação nº 359 de 2015
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 359/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM GERADOR PARA A FAZENDA SANTA CRUZ.
Aprovado
18 - Indicação nº 360 de 2015
Turno: Único
Autor: Dr. Pedro Carlos
Processo: 360/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE SE INSTITUIR NO MUNICÍPIO, PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM JORNADA MÉDICA DE 20 HORAS SEMANAIS.
Aprovado
19 - Indicação nº 361 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 361/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE SINALIZAR E INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA RECÉM-ABERTA, QUE LIGA O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO VILA ROCCA II À RODOVIA VICINAL ALPHEU BELLODI, ANTES DE SER LIBERADA AO TRÂNSITO.
Aprovado
20 - Moção nº 146 de 2015
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 146/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SÔNIA MARIA DE MATTOS E TODO DEMAIS SERVIDORES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE GUARIBA.
Aprovado
21 - Moção nº 147 de 2015
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 147/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA EVANGÉLICA MANANCIAL ÁGUAS DO TRONO, NAS PESSOAS DO PASTOR RUBENS CARLOS DE SOUZA JÚNIOR E PASTORA ALEXANDRA CRISTINA PUIANI DE SOUZA, PELO 7º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, TRANSCORRIDO NOS DIAS 11,12 E 13 DE SETEMBRO.
Aprovado
22 - Moção nº 148 de 2015
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 148/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS DIRETORES DO CDL LOCAL, CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS NA PESSOA DO SR. PRESIDENTE MURILO MANA E VICE NIVALDO MAZZI JUNIOR.
Aprovado
23 - Moção nº 149 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 149/2015
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARÍLIA FERREIRA
Aprovado
24 - Moção nº 150 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 150/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTENOR GOMES DE AMORIM
Aprovado
25 - Moção nº 151 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 151/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HILDETE MARIA ALVES OLIVEIRA
Aprovado
26 - Moção nº 152 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 152/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JORDELINA BENEVIDES SANTANA
Aprovado
27 - Moção nº 153 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 153/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA SOARES DE SOUZA
Aprovado
28 - Moção nº 154 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 154/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HÉLIO VIEIRA
Aprovado
29 - Moção nº 155 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 155/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO MARCO CARNEIRO DE SOUZA
Aprovado
30 - Moção nº 156 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 156/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ SILVESTRE FILHO
Aprovado
31 - Moção nº 157 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 157/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO ASCÂNIO
Aprovado
32 - Moção nº 158 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 158/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JEFERSON DE SOUZA SILVA
Aprovado
33 - Moção nº 159 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 159/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO MANNA
Aprovado
34 - Moção nº 160 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 160/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IVANETE PEREIRA LIMA DA SILVA LADISLAU
Aprovado
35 - Moção nº 161 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 161/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Aprovado
36 - Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2015
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 55/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PROFESSOR DE CRECHE, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 2.679/2013 E 2.694/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
37 - Requerimento nº 76 de 2015
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 76/2015
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DO PORQUE AS LÂMPADAS DA AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA DO RESIDENCIAL PAINEIRAS ESTÃO FICANDO APAGADAS DURANTE A NOITE.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro Carlos / PV
Lourival dos Gemeos / PP
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PTB
Professor Anselmo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Turno: Único
Autores:
Processo: 4/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESEMBARGADOR DR. JOSÉ RENATO NALINI.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 61/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. CARLOS BATISTA DE ANDRADE".
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2015
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 62/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "RUA ORLANDO MISTRO".
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 63 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 63/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "RUA JOSÉ GARCIA DOS ANJOS".
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 64 de 2015
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 64/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. ANTÔNIO FELIPE".
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 65 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 65/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. LUCIANO DIAS PEREIRA".
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 66 de 2015
Turno: Único
Autores: Marquinhos Osti, Dr. Pedro Carlos
Processo: 66/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA".
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 67 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Marquinhos Osti
Processo: 67/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. MARIA APARECIDA RIBAS CARVALHO".
Aprovado