Resumo (69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/08/2016 - 19:30
Encerramento: 16/08/2016 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marquinhos Osti / PPS
Vice-Presidente: Janio da Sao Carlos / PPS
1º Secretário: Professor Anselmo / PTB
2º Secretário: Lourival dos Gemeos / PR



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Lourival dos Gemeos / PR
Marquinhos Osti / PPS
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leitura do Ofício e do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com relação às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2014, bem como do Memorando da Secretaria da Casa, do Despacho da Presidência, do Parecer da Procuradoria Jurídica da Casa e do Comunicado do Presidente da Câmara.

Leitura de Matérias:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 230 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 230/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS ACENTOS PARA OS MUNÍCIPES NO O POSTO DE SAÚDE DA COHAB I
Matéria não votada
2 - Indicação nº 231 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 231/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DAS VAGAS NO ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES NA EMEB
Matéria não votada
3 - Indicação nº 232 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 232/2016
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA, DOTADA DE BANCOS E QUIOSQUE, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NO BAIRRO ALTO
Matéria não votada
4 - Indicação nº 233 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 233/2016
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN VISANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL VILA MARIANA II.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 234 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 234/2016
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE OU, ENTÃO, UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA ATÍLIO CHERION COM A RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 235 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 235/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA OTAVIO RANGEL NA ALTURA DO NUMERO 494, BAIRRO MONTE ALEGRE.


Obs.: LOMBADA NA AVENIDA OTAVIO RANGEL 494, MONTE BELO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 236 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 236/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOÃO ALVES BARBOSA NA ALTURA DO NUMERO 290 NO BAIRRO MARIANA 2.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 237 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 237/2016
FAZER LOMBADA NA AV. LUIS CARLOS LONETO 240, MARIO CASERI.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 238 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 238/2016
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ESTENDER AOS OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS O BENEFÍCIO DO ANUÊNIO QUE É CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, DEVIDAMENTE REGULAMENTADO POR DECRETO DO EXECUTIVO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 239 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 239/2016
REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO VITORINO, JARDIM SÃO BENTO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 240 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 240/2016
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE VIGILANTE EPIDEMIOLÓGICO, VIGILANTE SANITÁRIO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 241 de 2016
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 241/2016
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE MARIA APARECIDA RODRIGUES MILANI.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 242 de 2016
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 242/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORE DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA AMANDO VERDE NA ALTURA DO NUMERO 334.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 243 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 243/2016
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARIBA, CONFORME PROJETO ANEXO.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 42/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei nº 43 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 43/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.105.450,00 (CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei nº 44 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 44/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.891.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Matéria não votada
18 - Moção nº 109 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 109/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
19 - Moção nº 110 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 110/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA IGNÊS PELLUCI POIANO.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
20 - Moção nº 111 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 111/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO ANTUNES FILHO.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
21 - Moção nº 112 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 112/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CÂNDIDA LEMES PINHEIRO.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
22 - Moção nº 113 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 113/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LÚCIA AMARO.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.