Resumo (70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/09/2016 - 19:30
Encerramento: 06/09/2016 - 19:30



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Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Lourival dos Gemeos / PR
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PPS
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 244 de 2016
Turno: Único
Autor: Dr. Pedro Carlos
Processo: 244/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL , NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR MAIS CASAS POPULARES EM GUARIBA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 245 de 2016
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 245/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO PROTEÇÃO NA PONTE DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI COM A AVENIDA JOÃO PAULO 2 PRÓXIMO À ESCOLA ANDREIA WIK.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 246 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 246/2016
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DOS ESTUDANTES QUE FAZEM FACULDADE OU ENSINO TÉCNICO EM SERTÃOZINHO, NO PERÍODO NOTURNO, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA SEU TRANSPORTE, A EXEMPLO DO QUE É FEITO PARA OS ESTUDANTES DE JABOTICABAL, RIBEIRÃO PRETO, ARARAQUARA E MATÃO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 250 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 250/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 251 de 2016
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 251/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) AO LONGO DA RUA PAULA EDUARDO GARAVELLO QUE VAI DO BAIRRO JARDIM GAIVOTAS ATÉ O BAIRRO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 252 de 2016
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 252/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO QUE VAI DO FINAL DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI ATÉ A PONTE DO CÓRREGO GUARIBA NA ESTRADA DE DESVIO DE CAMINHÃO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 253 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 253/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO PARQUE INDUSTRIAL.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 254 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 254/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRABALHADORES, LOCALIZADO NA RUA ANDRÉ MARIO D'MIGUEL NO BAIRRO VILA ROCCA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 255 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 255/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE DESTINAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS, DEFRONTE AO CENTRO ODONTOLÓGICO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 256 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 256/2016
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA WIFI PARA OS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ E OS FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM MUNICIPAL.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 257 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 257/2016
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA QUE OCORRA A REATIVAÇÃO DA FÁBRICA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 258 de 2016
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 258/2016
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A FUTURA CRIAÇÃO DE UMA INCUBADORA DE MICRO-EMPRESAS NA ÁREA INDUSTRIAL.
Matéria não votada
13 - Moção nº 114 de 2016
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 114/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS DIRIGENTES DO TLC DE GUARIBA, PELA MARAVILHOSA ORGANIZAÇÃO DO RETIRO 18º MINI TLC.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
14 - Moção nº 115 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 115/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDA IRENE SANT'ANA ROSA.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
15 - Moção nº 116 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 116/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO FRANCISCO DE MORAES.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
16 - Moção nº 117 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 117/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO JOSÉ DE SOUZA.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
17 - Moção nº 118 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 118/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VITALINO ALVES DA ROCHA.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
18 - Moção nº 119 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 119/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TATIANE CRISTINA FIGUEIRA.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
19 - Projeto de Lei nº 46 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 46/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.243.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei nº 49 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 49/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Lourival dos Gemeos / PR
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PPS
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2016
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 37/2016
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO PERÍODO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 36/2016.
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 38/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei nº 39 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 39/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 40/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei nº 41 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 41/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES".
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Lei nº 44 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 44/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.891.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Lei nº 45 de 2016
Turno: Único
Autor: Dr. Pedro Carlos
Processo: 45/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA CARMINO CAMPANHÃO (MICHEL CAMPANHÃO).
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
8 - Projeto de Lei nº 47 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 47/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA FRANCISCA BOTELHO BARBOSA".
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.