Resumo (71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/09/2016 - 19:30
Encerramento: 20/09/2016 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PR
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PPS
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 48/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.955.266,87 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 50/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.507,40 (QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 259 de 2016
Turno: Único
Autor: Dr. Pedro Carlos
Processo: 259/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO SETOR DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE, " ARTICULADORES COMUNITÁRIOS", QUE SERIAM PROFESSORES DA PRÓPRIA REDE , QUE FARIAM O TRABALHO DE APROXIMAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES COM PROBLEMAS COMPORTAMENTAIS, NO SENTIDO DE SE DIAGNOSTICAR OS MOTIVOS E PROVIDENCIARIAM ATITUDES PARA SOLUÇÃO;ATRAVÉS DE ASSISTÊNCIAS PSICOLÓGICAS, MÉDICAS E SOCIAIS.
DESCONHECIDO

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Indicação nº 260 de 2016
Turno: Único
Autores: Marquinhos Osti, Dr. Pedro Carlos
Processo: 260/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ABRIGAR OS PACIENTES DA UBS "JOANA ELCY MANGOLINI DE LAURENTIZ", NA COHAB I.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 261 de 2016
Turno: Único
Autores: Marquinhos Osti, Dr. Pedro Carlos
Processo: 261/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REVITALIZAR O CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", NA VILA ROCCA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 262 de 2016
Turno: Único
Autores: Marquinhos Osti, Dr. Pedro Carlos
Processo: 262/2016
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SUBVENÇÃO À ENTIDADE ABC DOWN DE JABOTICABAL, QUE TAMBÉM ATENDE VÁRIOS MUNÍCIPES GUARIBENSES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 263 de 2016
Turno: Único
Autores: Marquinhos Osti, Dr. Pedro Carlos
Processo: 263/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 SUBVENÇÃO AO PROJETO SOCIAL "FORMANDO CIDADÃOS", QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O PROFESSOR DE MUAY THAI ELITERSO DA SILVA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 264 de 2016
Turno: Único
Autores: Marquinhos Osti, Dr. Pedro Carlos
Processo: 264/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE APLICAR NA PRAÇA "JUDITE BARBOSA DOS SANTOS", NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, AS MESMAS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS NA PRAÇA "HERMÍNIO DE LAURENTIZ", NO RESIDENCIAL LAURENTIZ, OU SEJA, PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DAS 22 ÀS 06 HORAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 265 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 265/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPAROS NO ASFALTO, E RECONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE PREFERENCIA DE FERRO NA RUA NELO PETRINI, COM A AVENIDA JOAQUIM MATEUS CORREA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 266 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 266/2016
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA GUIDO GARAVELLO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 267 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 267/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI, PARALELO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO RESIDENCIAL LAURENTIZ.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 268 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 268/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE O PONTO DE ÔNIBUS PARA OS TRABALHADORES RURAIS E AS EMPREGADAS DOMESTICAS, NO MURO DA ESCOLA JOSE FINA DE CAMARGO NEVES, DE FRENTE A MERCEARIA DO LUCINDO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 269 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 269/2016
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS (E OS RESPECTIVOS PERÍMETROS) LOCALIZADOS NA RODOVIA JOSÉ CORONA, UM NA PARTE LINDEIRA À VILA ROCCA, DEFRONTE À FIRMA "PAULO CONSTANTE - AUTO PEÇAS (GALINHA AMARELA)", E O OUTRO LINDEIRO AO JARDIM GAIVOTAS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 270 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 270/2016
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO CLEMENTINO POLITI I E II.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 271 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 271/2016
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. SOBRAL NETTO COM A RUA 9 DE JULHO.
Matéria não votada
16 - Moção nº 120 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 120/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO LUIZ REGINALDO.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
17 - Moção nº 121 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 121/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ONOFRA FERREIRA DIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
18 - Moção nº 122 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 122/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JULIANO ALMEIDA ROCHA.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
19 - Moção nº 123 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 123/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONOR PEREIRA DIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
20 - Moção nº 124 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 124/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS FUMAGALLI.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
21 - Moção nº 125 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 125/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIAS INÁCIO DA SILVA.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
22 - Moção nº 126 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 126/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSUÉ JOAQUIM DO NASCIMENTO.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
23 - Moção nº 127 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 127/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CEZÁRIO BERNARDINO DE SENA.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PR
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PPS
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 42/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 43/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.105.450,00 (CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.