Resumo (72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2016 - 19:30
Encerramento: 04/10/2016 - 20:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marquinhos Osti / PPS
Vice-Presidente: Janio da Sao Carlos / PPS
1º Secretário: Professor Anselmo / PTB
2º Secretário: Lourival dos Gemeos / PR



Lista de Presença na Sessão
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PR
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PPS
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 272 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 272/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À COLOCAÇÃO DE BANCOS NO QUIOSQUE NA ÁREA VERDE DO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 273 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 273/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO PODAR ARVORES LOCALIZADA NA RUA RAFAEL FABRICIO, NELSON CAPORUSSO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 274 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 274/2016
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 275 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 275/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA ANTONIO VITRANI, A PARTIR DA AV. JOSÉ ZANOTTO ATÉ A AV. PADRE VIOLLA, NO BAIRRO COHAB 2.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 276 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 276/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA ANTONIO VITRANI, A PARTIR DA AV. PADRE VIOLLA ATÉ A AV. MILTON ROCCA, NO BAIRRO COHAB 2.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 277 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 277/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA ANTONIO VITRANI, A PARTIR DA AV. EUGENIO MANGOLINI ATÉ A AV. JOSÉ ZANOTTO, NO BAIRRO COHAB 2.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 278 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 278/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A AV. EUGÊNIO MANGOLINI, A PARTIR DA R. JOSÉ CORREA LEITE ATÉ A R. ANTÔNIO VITRANI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 279 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 279/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A AV. DAS FLORES, A PARTIR DA AV. ERNESTO DE ANGELIS ATÉ A R. ANTONIO VITRANI, NO BAIRRO COHAB 2.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 280 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 280/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A AV. JOSÉ ZANOTTO, A PARTIR DA AV. ERNESTO DE ANGELIS ATÉ A R. SALVADOR PONTIERI, NO BAIRRO COHAB 2.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 281 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 281/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A AV. MILTON ROCCA, A PARTIR DA AV. ERNESTO DE ANGELIS ATÉ A R. ANTONIO VITRANI, NO BAIRRO COHAB 2.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 282 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 282/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A AV. DAS PRECES, A PARTIR DA AV. ERNESTO DE ANGELIS ATÉ A R. ANTONIO VITRANI, NA COHAB 2.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 283 de 2016
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 283/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOS MATURO COM A RUA DOS BELLODI.
Matéria não votada
13 - Moção nº 128 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 128/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM GOMES.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
14 - Moção nº 129 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 129/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JULIETA FERREIRA DE SOUZA.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
15 - Moção nº 130 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 130/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ROSA TAVARES ABE.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
16 - Moção nº 131 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 131/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE THEREZINHA GONÇALVES MARTINS JORA.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
17 - Moção nº 132 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 132/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDELI LOPES FERREIRA BARBOSA.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
18 - Moção nº 133 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 133/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO CARLOS VIDORETO VIESE.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
19 - Moção nº 134 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 134/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA DA SILVA.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
20 - Moção nº 135 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 135/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ISAIAS COSTA RODRIGUES.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
21 - Moção nº 136 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 136/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍVIA DOS SANTOS GAVIRATI.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
22 - Moção nº 137 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 137/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL FRANCISCO BORGES NETO.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
23 - Moção nº 138 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 138/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IZADORA BEATRIZ COSTA SANTOS.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
24 - Moção nº 139 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 139/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ POIANO.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
25 - Moção nº 140 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 140/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AVENIR JORGE CORDEIRO.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
26 - Moção nº 141 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 141/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CARMELITA INÁCIO CAZERI.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
27 - Projeto de Lei nº 51 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 51/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.658.034,95 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PR
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PPS
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 4/2016
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 46/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.243.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 48/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.955.266,87 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 50/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.507,40 (QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.