Resumo (73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2016 - 19:30
Encerramento: 18/10/2016 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marquinhos Osti / PPS
Vice-Presidente: Janio da Sao Carlos / PPS
1º Secretário: Professor Anselmo / PTB
2º Secretário: Lourival dos Gemeos / PR



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PR
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PPS
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 284 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 284/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 285 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 285/2016
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET WI-FI NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 286 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 286/2016
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA, DOTADA DE BANCOS E QUIOSQUE, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NO BAIRRO ALTO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 287 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 287/2016
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI, NO TRECHO QUE VAI DOS LIMITES DO RESIDENCIAL LAURENTIZ ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA VICINAL "ALPHEU BELLODI".
Matéria não votada
5 - Indicação nº 288 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 288/2016
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONTINUAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, DEVIDAMENTE PAVIMENTADA, INTERLIGANDO O BAIRRO ALTO AO JARDIM GAIVOTAS E AO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 289 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 289/2016
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA ESTRADA VICINAL ALPHEU BELLODI.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 290 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 290/2016
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR TIMER (TEMPORIZADOR) PARA LIGAR E DESLIGAR OS REFLETORES DOS CAMPOS, MINICAMPOS E QUADRAS QUE POSSUEM ILUMINAÇÃO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 291 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 291/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA NO SENTIDO DE SE AVERIGUAR, PORQUE AS LUZES DA AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA, NÃO ESTÃO ACENDENDO DO MEIO PARA FRENTE, EM SENTIDO AO RESIDENCIAL PAINEIRAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 292 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 292/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NOS MOLDES DO CONSTRUÍDO NA LATERAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA, NA RUA MARIA G. JOAQUIM FERRO, NO BAIRRO NOVA ROCCA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO NOVA ROCCA".
Matéria não votada
10 - Indicação nº 293 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ANDRÉ MAZZEO PRIMO NA ALTURA DO NÚMERO 226, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 294 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 294/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MARIO CASERI NÚMERO 68, NO BAIRRO COHAB 2.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 295 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 295/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA DA LIBERDADE, NA ALTURA DO NÚMERO 270, JARDIM JUSSARA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 297 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 297/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA FEITA UM ALAMBRADO EM VOLTA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO JARDIM GAIVOTA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 298 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 298/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS, ETC, ONDE RESIDEM NA RUA PRINCESA ISABEL NÚMERO 553 NO BAIRRO ALTO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 299 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 299/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIA SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS,IDOSOS, ETC, ONDE RESIDEM NA AVENIDA JOSÉ VIZIAK NÚMERO 521, VILA MANGOLINE.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 300 de 2016
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 300/2016
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 301 de 2016
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 300/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI (CONFORME MINUTA ANEXA) VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 302 de 2016
Turno: Único
Autor: Dr. Pedro Carlos
Processo: 302/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE SE CONTRATAR MAIS 1 MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
19 - Moção nº 142 de 2016
Turno: Único
Autor: Dr. Pedro Carlos
Processo: 142/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS MÉDICOS DE GUARIBA.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
20 - Projeto de Lei nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 52/2016
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017"
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei nº 54 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 54/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.205.151,04 (DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei nº 55 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 55/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.1.308.325,64 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PR
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PPS
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 51/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.658.034,95 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2016
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 53/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS PIRES" O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.