Resumo (75ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE, OS PLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO, AO ENCAMINHAREM PACIENTES PARA ESPECIALIDADES, ENTREGUEM OS EXAMES LÁ REALIZADOS , OU CÓPIAS, PARA QUE OS PACIENTES LEVEM AO MÉDICO ESPECIALISTA.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EM DOMICÍLIO ÀS PESSOAS ACAMADAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA DOS ROCCA, JARDIM MONTE ALEGRE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO MARIANO SENTIDO A RUA JOSÉ CORREIA LEITE FILHO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, OBJETIVANDO A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO MATHEUS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO REGISTRO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MAURI CORASSA".