Resumo (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2015 - 19:30
Encerramento: 06/10/2015 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marquinhos Osti / PTB
Vice-Presidente: Janio da Sao Carlos / PPS
1º Secretário: Professor Anselmo / PTB
2º Secretário: Lourival dos Gemeos / PP



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PP
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PTB
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 I - Leitura da Ata da Sessão anterior
- Discussão e votação das Atas das Sessões anteriores. Leitura das Correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.
 II - Leitura de matérias e correspondências

Leitura de Matérias:

 III - Registros em Ata




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 362 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 362/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AO BARRACÃO QUE FICA NO CENTRO DA FAZENDA SANTA CRUZ, VISTO QUE ESTE LOCAL ESTA SE TRANSFORMANDO EM UM MOTEL AO CÉU ABERTO E PONTO DE USO DE DROGAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 363 de 2015
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 363/2015
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE JOSÉ CARLOS LOREDO.
Aprovado
3 - Indicação nº 364 de 2015
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 364/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COBERTURA PARA ABRIGAR OS ALUNOS DA ESCOLA ANDREA VICK.
Aprovado
4 - Indicação nº 365 de 2015
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 365/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SE VEJA O QUE PODE SER FEITO NA AVENIDA DAS FLORES, 91, NA COHAB II PARA QUE SE EVITE DE FICAR ÁGUA PARADA NO LOCAL.
Aprovado
5 - Indicação nº 366 de 2015
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 366/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE MAIS VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF".
Aprovado
6 - Indicação nº 367 de 2015
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 367/2015
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE IZABEL NIZÓLI CARATO.
Aprovado
7 - Indicação nº 368 de 2015
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 368/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 50 NA RUA SÃO JOÃO.
Aprovado
8 - Indicação nº 369 de 2015
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 369/2015
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO UM BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA.
Aprovado
9 - Indicação nº 370 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 370/2015
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPOR PLACA DENOMINATIVA NA AVENIDA MARYÊVA RASCAGLIA SENO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA.
Aprovado
10 - Indicação nº 371 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 371/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADO NO CAMPO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA,NA RUA DOS BELLODI, POIS SÃO MUITAS AS QUEIXAS DOS MORADORES COM INVASÃO DE DOMICÍLIO E DANOS AO PATRIMÔNIO.
Aprovado
11 - Indicação nº 372 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 372/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA FECHADO AS LATERAIS DO PÁTIO E REFEITÓRIO DA EMEF PROFESSORA MARIA DA PENHA FRATTI.
Aprovado
12 - Indicação nº 373 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 373/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA DESMEMBRADO A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE, CORRIGIR O POSICIONAMENTO DO PRINCIPAL REFLETOR, POIS O MESMO ILUMINA OUTROS LOCAIS E NÃO A PISTA.
Aprovado
13 - Indicação nº 374 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 374/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO ADEQUADA E INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA E SÓZIO CAPORRUSSO INDO PARA O MUNICÍPIO DE MOTUCA, NO FINAL DA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, INICIO DA VICINAL, A CURVA DE ACESSO A MOTUCA OFERECE GRANDES RISCOS AOS MORADORES.
Aprovado
14 - Indicação nº 375 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 375/2015
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA VICINAL PREFEITO "SEBASTIÃO DUARTE VARELLA", NO TRECHO LINDEIRO AO RESIDENCIAL BELA VISTA, PARA ATENDER OS ESTUDANTES QUE LÁ ESPERAM ÔNIBUS PARA AS FACULDADES, BEM COMO OS USUÁRIOS DA LINHA INTERMUNICIPAL GUARIBA-ARARAQUARA.
Aprovado
15 - Indicação nº 376 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 376/2015
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RECINTO ONDE SEJAM REALIZADOS TODOS OS TIPOS DE EVENTOS, TAIS COMO: FESTA DO PEÃO E ENCONTRO DE COWBOYS, EVITANDO COM ISSO A REALIZAÇÃO DESSES EM ÁREAS CENTRAIS E DENSAMENTE POVOADAS, COMO NO "CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES" E NO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", LOCALIZADO NA VILA ROCCA
Aprovado
16 - Indicação nº 377 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 377/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 405 DA RUA JOSE BOSCO, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.
Aprovado
17 - Indicação nº 378 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 378/2015
INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME JOÃO DE DEUS RIBEIRO.
Aprovado
18 - Indicação nº 379 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 379/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE CASCALHO, OU RESTO DE MASSA ASFÁLTICA NO INICIO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGAR A RODOVIA VICINAL ALPHEU BELLODI À LAGOA DE TRATAMENTO DA SABESP.
Aprovado
19 - Indicação nº 380 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 380/2015
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADOS.
Aprovado
20 - Indicação nº 381 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 381/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NAS ESQUINAS DA RUA JOAQUIM MATEUS CORREA COM A RUA DR. RAFHAEL CORREIA DA SILVA.
Aprovado
21 - Indicação nº 382 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 382/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER O REPARO NA BOCA DE LOBO, TAPAR O BURACO NO ASFALTO E CONSERTAR A CALÇADA, DA RUA GIACOMO PIZZA, COM A AV. CEL. NECA JUNQUEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 446 E 422, NA VILA PACÍFICO, QUE FORAM CAUSADOS POR UM VAZAMENTO DE ESGOTO.
Aprovado
22 - Indicação nº 383 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 383/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR O BURACO E CONSERTAR A DEPRESSÃO NO ASFALTO CAUSADO POR UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA AV. CEL NECA JUNQUEIRA, EM FRENTE O Nº266, NA VILA GOMES DE AZEVEDO.
Aprovado
23 - Indicação nº 384 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 384/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTITUIR CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO, ENVOLVENDO AS ENTIDADES, ESCOLAS, IGREJAS; EM FIM, TODA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE EDUCAR E CONSCIENTIZAR NÃO SÓ OS MOTORISTAS MAS TAMBÉM PEDESTRES (ADULTOS E CRIANÇAS). SE POSSÍVEL, SOLICITAR A COOPERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE DÊ INÍCIO NA ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS QUANTO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES, ESTACIONAMENTO IRREGULAR, VELOCIDADE PERMITIDA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, ETC. LEVANDO ASSIM O CIDADÃO À CONSCIENTIZAÇÃO DE COMPORTAMENTOS QUE LEVEM A SITUAÇÕES DE RISCO.
Aprovado
24 - Indicação nº 385 de 2015
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 385/2015
REITERA INDICAÇÃO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO QUIOSQUE DO JARDIM JUSSARA.
Aprovado
25 - Indicação nº 386 de 2015
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 386/2015
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE DESTINO NA ROTATÓRIA DE ACESSO À FAZENDA SANTA CRUZ.
Aprovado
26 - Indicação nº 387 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 387/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DAR MANUTENÇÃO EM VENTILADORES NO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA FARMÁCIA ONDE AS PESSOAS AGUARDAM PARA SER ATENDIDAS.
Aprovado
27 - Indicação nº 388 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 388/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 434 DA AV. SANTOS DUMONT. VILA MORTÁGUA.
Aprovado
28 - Indicação nº 389 de 2015
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 389/2015
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA "PROFESSOR BARROS".
Aprovado
29 - Moção nº 162 de 2015
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 162/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ CARLOS SCIARRA(CAIO), SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR,DA CIDADE DE TAIAÇU, PELA GENTIL RECEPÇÃO E PELO HONROSO CONVITE FEITO AO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR MARCOS HENRIQUE OSTI, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE COMPROMISSO À BANDEIRA, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO.
Aprovado
30 - Moção nº 163 de 2015
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 163/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, MÁRCIO APARECIDO CONTARIM INCLUINDO AS ASSISTENTES SOCIAIS E TODA SUA EQUIPE PELO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DAQUELA PASTA, EM ESPECIAL PELA ATENÇÃO QUE VEM DANDO A ESTA CASA, SEMPRE PRONTA A ATENDER AOS VEREADORES, DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE.
Aprovado
31 - Moção nº 164 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 164/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ROBERTO ARRUDA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA – CAMPO GUARIBA, PELO ENSEJO DO SEU 6º ANO DE PASTOREIO A FRENTE DAQUELA IGREJA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
32 - Moção nº 165 de 2015
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 165/2015
MOÇÃO DE APOIO À LUTA DAS ENTIDADES DO MAGISTÉRIO PAULISTA POR MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS E DE TRABALHO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
33 - Requerimento nº 77 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 77/2015
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ESCLARECIMENTOS POR QUE NO RESIDENCIAL DA FAZENDA SANTA CRUZ QUANDO FALTA ÁGUA E ENERGIA ISSO DURA E CAUSA MAIS TRANSTORNOS QUE NOS DEMAIS BAIRROS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
34 - Requerimento nº 78 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 78/2015
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE CLEMENTINO POLITI, INCLUINDO O DESCRITIVO DE MATERIAIS E CUSTOS E PAGAMENTO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
35 - Requerimento nº 79 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 79/2015
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, QUAIS MICROEMPRESAS VENCERAM LICITAÇÕES EM GUARIBA EM 2014 E 2015.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
36 - Requerimento nº 80 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 80/2015
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ESCLARECIMENTOS, QUAL ORIGEM E DESTINO DOS TANQUES QUE ENCONTRAM-SE NA FAZENDA SANTA CRUZ PRÓXIMO À ANTIGA SERRARIA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
37 - Requerimento nº 81 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 81/2015
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
38 - Requerimento nº 82 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 82/2015
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CÓPIA DOS LAUDOS REALIZADO PELAS ASSISTENTES SOCIAIS PARA ENTREGA DE CESTA BÁSICA NO ANO DE 2015.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
39 - Requerimento nº 83 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 83/2015
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEIS, TELEFONES CELULARES QUE SÃO UTILIZADOS POR SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFES DE SERVIÇOS PÚBLICOS BEM COMO O DETALHAMENTO DAS LIGAÇÕES REALIZADAS E ENVIO DE MENSAGENS SMS NOS DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO PP
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Turno: Único
Autores:
Processo: 52/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XVI, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.879, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PRIVADAS SEM FINALIDADE LUCRATIVA E DE NATUREZA FILANTRÓPICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2015
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 72/2015
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RESIDENCIAL "PLANALTO VERDE", QUE SE INTERLIGAM AO NOVO BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU - GUARIBA "B", DENOMINADO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI, PARA EFEITO DE MANTER AS MESMAS DENOMINAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada