Matérias da Ordem do Dia (64ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2016
Processo: 58/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 13.005, DE 25/06/2104, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.903 DE 19/06/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 59 de 2016
Processo: 59/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.853.536,13 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 60 de 2016
Processo: 60/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.165.716,64 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 61 de 2016
Processo: 61/2016
Autor: Marquinhos Osti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA PEDRO EDUARDO DA SILVA. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 62 de 2016
Processo: 62/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.282.100,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 63 de 2016
Processo: 63/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O DISPOSTO NO § 3º, DO ARTIGO 51, DA LEI Nº. 2.163, DE 14/12/2006, ACRESCENTADO PELA LEI Nº. 2.732, DE 27/11/2013, QUE INSTITUEM A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: 01/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.901, DE 03/06/2015, QUE REGULA A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Processo: 03/2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE ESPAÇO CULTURAL PARA EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Processo: 04/2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, DO VALOR ÚNICO DE R$.400,00 (QUATROCENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. - - AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, DO VALO ÚNICO DE R$.400,00 (QUATROCENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
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Aprovado Aprovado por unanimidade. |