Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2017 - 19:00
Encerramento: 13/02/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PEN
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 9/2017
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTE ESCLARECIMENTOS, QUE ESPECIFICA, A ESTA CASA A RESPEITO DE RECLAMAÇÃO POSTADA NA OUVIDORIA DESTA CASA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 8/2017
REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO GERENTE DA AGÊNCIA DE GUARIBA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SR. AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RAZÕES DA NÃO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA EM ALGUNS BAIRROS DE GUARIBA, TAIS COMO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI (CDHU) E RESIDENCIAIS CLEMENTINO POLITI I E II.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Indicação nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 70/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA SEJAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 69 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 69/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR NA ÁREA VERDE SITUADA NO CRUZAMENTO DA R. ATÍLIO CHARION E RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM FIAÇÃO TÉRREA COM PROFUNDIDADE MAIOR DO QUE SE IMPLANTA ATUALMENTE A FIM DE IMPEDIR A AÇÃO DE VÂNDALOS EM ROUBAR AS MESMAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 68 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 68/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ÁREA VERDE SITUADA NO CRUZAMENTO DA R. ATÍLIO CHARION E RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ, BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 67 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 67/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A REUTILIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA (SEGUE FOTO ANEXA) QUE SE ENCONTRA EM DESUSO NA FAZENDA SANTA CRUZ TRANSFERINDO-A PARA PRÓXIMO DOS BANHEIROS DA FEIRA DE DOMINGO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 66 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 66/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, QUE A PRÓXIMA LICITAÇÃO A SER FEITA ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA QUE TRANSPORTA AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES GUARIBENSES QUE VIAJAM PARA RIBEIRÃO PRETO SEJA FEITA NOS MESMOS MOLDES QUE É REALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES ATÉ AS CIDADES DA REGIÃO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 65 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 65/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A REUTILIZAÇÃO DA PASSARELA QUE SE ENCONTRA EM DESUSO NA FAZENDA SANTA CRUZ TRANSFERINDO-A SOBRE O CÓRREGO QUE SEPARA O RESIDENCIAL BELA VISTA DOS BAIRROS VILA VARELLA, RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN, DENTRE OUTROS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 64 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 64/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO DUPLA DE TRÂNSITO NA RUA LUÍS BARRICHELLO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 63 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 63/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ADQUIRIR E INSTALAR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO EM TODAS AS ENTRADAS/SAÍDAS DA CIDADE, INTEGRADAS AO SISTEMA INTELIGENTE CONHECIDO COMO “DETECTA”, DA POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O CONTROLE E MONITORAMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 62 de 2017
Turno: Único
Autores:
Processo: 62/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CRIAR ECOPONTOS COM CAÇAMBAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PARA DESCARTE E CORRETA DESTINAÇÃO PELA PREFEITURA DE ENTULHOS COMO MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, PINHAS, BATERIAS DE CELULAR, PNEUS, LÂMPADAS, ENTULHO DE CONSTRUÇÃO, ENTRE OUTROS QUE A POPULAÇÃO PRECISE DESCARTAR.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 61 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 61/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO PROCOM NO SENTIDO DE FISCALIZAR AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 10.993, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 60 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 60/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO VITRANI, ALTURA DO Nº 90, NO BAIRRO COOHAB II.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 59 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 59/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE SE PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA SÃO JOÃO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 58 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 58/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 200 DA RUA RAFAEL FABRÍCIO NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 57/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 140 DA AV. JOSÉ VIZIACK NO JARDIM HORTÊNCIA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 56 de 2017
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 56/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA UM PROFISSIONAL DA ÁREA ;VISITE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE; PARA ORIENTAR OS FREQUENTADORES DAQUELE LOCAL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 55/2017
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 54 de 2017
Turno: Único
Autor: Nivaldo
Processo: 54/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA DO “IPTU PREMIADO”, EM QUE OS CONTRIBUINTES QUE ESTÃO EM DIA COM A ARRECADAÇÃO PARTICIPARÃO ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE UM SORTEIO DE PRÊMIOS.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 53 de 2017
Turno: Único
Autor: Nivaldo
Processo: 52/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE CALISTENIA NO PARQUE DOS LAGOS LUIZ DA CONCEIÇÃO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 52 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Carósio
Processo: 52/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE QUE OFERECE RISCOS À FIAÇÃO ELÉTRICA E CAUSA TRANSTORNOS À MORADORA, POIS HÁ MUITA QUEDA DE FOLHAS, O QUE ACABA RESULTANDO NO ENTUPIMENTO DE CALHAS EM SUA RESIDÊNCIA, LOCALIZADA NA AVENIDA ITALO POLITI 147, DIVISA COM O ESTÁDIO DOMINGOS BALDAN.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 51 de 2017
Turno: Único
Autores: Dr. Carósio, Calão - Galeto, Cassio Santa Cruz, Dr. Dayan, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Marcia Scalon, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Processo: 51/2017
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ELABORAR E REMETER PROJETO DE LEI A ESSA CASA, NO SENTIDO DE PROIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Processo: 50/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR FONOAUDIÓLOGAS PARA A UBS DA VILA AMORIM.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 49 de 2017
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Processo: 49/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA LOURENÇO GELAIM.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 48 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 48/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE VAZAMENTO NO TETO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL “PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO”, MAIS PRECISAMENTE NAS SALAS DE VACINA E ULTRASSONOGRAFIA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 47/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS URGENTES SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONVERSÃO DA FIAÇÃO SUBTERRÂNEA EXISTENTE NAS PRAÇAS PÚBLICAS, QUIOSQUES, NAS QUADRAS E AVENIDAS, POR FIAÇÃO AÉREA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 46/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE INSTALAR BRAÇO DE LUZ EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 500 DA RUA DOS BELLODI, PRÓXIMO À MATINHA, NO JARDIM PRIMAVERA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 45/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE REMANEJAR - PARA A DIVISA DOS LOTES - O POSTE LOCALIZADO DEFRONTE À GARAGEM DO IMÓVEL DE NÚMERO 391 DA RUA BENEDITO PRADO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 44 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Carósio
Processo: 44/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ OS DEVIDOS REPAROS NA PRAÇA DA AVENIDA DA PAZ, LOCALIZADA NA COHAB 2, SOBRETUDO NA QUESTÃO DE TROCA DE LÂMPADAS E FIAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO NO REJARDINAMENTO DA MESMA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Carósio
Processo: 43/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE, FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA DIOLINDO AMBRÓSIO, EM FRENTE À PRAÇA DA AVENIDA DA PAZ, LOCALIZADA NA COHAB 2.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 42/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR DOIS QUILOS DE CARNE BOVINA (MAÇÃ DA PALETA) NAS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA MUNICIPALIDADE ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Processo: 41/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA NO SENTIDO DE SE AVERIGUAR, PORQUE AS LUZES DA AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA, NÃO ESTÃO ACENDENDO DO MEIO PARA FRENTE, EM SENTIDO AO RESIDENCIAL PAINEIRAS, BEM COMO DA PRAÇA " JOSÉ FRANCISCO CAPORUSSO".
Matéria não votada
33 - Indicação nº 40 de 2017
Turno: Único
Autores: Márcia Alves, Calão - Galeto, Cassio Santa Cruz, Dr. Carósio, Dr. Dayan, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Marcia Scalon, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Processo: 40/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA A ATIVIDADE DELEGADA ENTRE PREFEITURA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PERMITINDO QUE POLICIAIS MILITARES POSSAM ATUAR EM DIAS DE FOLGA E RECEBER REMUNERAÇÃO DA MUNICIPALIDADE POR ISSO.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Carósio
Processo: 10/2017
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO SOM DE ALTA INTENSIDADE PELA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.